Será
que a admissão dos embargos infringentes é o verdadeiro problema no
STF?
Entendo
que o recurso é cabível, sim, mas respeito a posição contrária.
Penso, porém, que boa parte das pessoas que estão falando contra
a admissão do recurso, não o fariam, se a composição do supremo
fosse outra. Portanto, creio que o âmago da insatisfação é a
própria corte - os ministros que lá estão. Disso a grande mídia
não fala, não pressiona, não questiona.
Imagino
que todos saibam como é composta nossa suprema corte: o cargo é
vitalício, sendo que o presidente escolhe e o senado aprova, por
maioria absoluta (art. 101 da CRFB).
Penso
que tal modelo deixa muito a desejar. Em outros países, a escolha e
a permanência no cargo são diferentes: o tribunal constitucional
alemão, por exemplo, é formado por pessoas indicadas pelos três
poderes, com mandato transitório, sendo vedada a recondução.
Mesmo
tendo em conta o caráter contramajoritário do nosso Judiciário
(juízes não são escolhidos pelo povo), entendo que, diante do
inegável viés político do STF, é importante discutir a composição
da corte. Interpretar a Constituição (e outras normas) não é
tarefa despida de valores; muito pelo contrário, basta ver as
decisões sobre casamento homoafetivo e pesquisas com
células-tronco.
A
meu ver, mais útil do que o discurso contra os embargos infringentes,
seria a mídia informar sobre como são escolhidos os ministros do
supremo. Quem tem medo de admitir um recurso, na verdade, tem medo
daqueles que julgarão o mérito.
http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/justica-direito/conteudo.phtml?id=1318182&tit=Escolha-de-ministros-do-STF-em-xeque
