Crise política: cidadãos reduzidos a consumidores

Há muita gente falando de crise de representatividade: “eles - membros do Legislativo e do Executivo - não nos representam.” Essa dicotomia entre “eles e nós”, além de antiga, é bem abrangente, não se restringindo ao Brasil. E parece que as pessoas ignoram que, apesar de todos os discursos otimistas, o Estado - que já foi absolutista - não costuma garantir o bem comum, se o povo nada faz para isso.

Portanto, não dá para falar apenas da crise de representatividade, deixando de lado a cidadania, que diz respeito aos direitos políticos que permitem ao cidadão - habitante da cidade (do latim civitas) - intervir na direção do Estado, participando na formação do governo e em sua gestão. 

Assim, penso que a questão a ser colocada é mais profunda e ampla, passando pela crise política: a cidadania vem sendo fragmentada e reduzida, para limitar-se aos papéis individualistas de consumidores e condôminos.

Vivemos num modelo que restringe as funções do Estado, por meio da privatização dos serviços. Aí estão os planos de saúde, as escolas particulares e também os condomínios, espaços restritos, nos quais a entrada, assim como a permanência, dependem de dinheiro.

Se antes educação e saúde eram reivindicações de quase todos a serem feitas diretamente ao Estado, hoje boa parte do povo mantém um discurso de cobrança (que é legítimo, sem dúvida), mas, na prática, paga religiosamente planos de saúde e reza pra não precisar de tratamento público; age do mesmo modo em relação ao ensino, só frequentando as instituições públicas de excelência.

Quanto aos condomínios, não dá pra negar que eles representam, na realidade, a privatização da segurança: estranhos não podem se aproximar dos lares - há um porteiro vigiando a entrada, com câmeras, cercas, alarmes etc.

Nesse contexto, se algo não vai bem na prestação dos serviços “públicos”, a solução é individualista. Em vez de se unirem para pressionar o governo - fundamentando-se na Constituição, nos direitos políticos -, as pessoas reclamam com as empresas e, se não funciona (o que é muito comum, como sabemos), vão ao Judiciário, com base no código de defesa do consumidor e no código civil. Fica claro o deslocamento das questões públicas coletivas para a esfera privada; não é mais um problema nosso: cada um que anote os números de protocolo e procure um advogado. 

Isso é consequência da redução do papel do Estado, um projeto antigo defendido pelos (neo)liberalistas. Bom, é verdade que depois da crise de 2008/2009, na qual o Estado "socorreu" os Bancos, eles andam meio calados; afinal, pega mal falar de não intervenção na economia depois de usar dinheiro público para "resgatar" instituições financeiras. 

Mas, com ou sem discurso, a prática é (neo)liberal: a globalização e o fortalecimento do poder econômico supranacional enfraquecem a estrutura política local, ou seja, o Estado, limitado a um território, se vê acuado por exigências de grandes empresas que têm a liberdade de transitar pelo mundo e barganhar com os governos a redução das barreiras para sua entrada e permanência. Elas pedem (impõe) menos proteção aos trabalhadores, menos impostos, e acabam sendo atendidas aqui ou ali, onde ficarão enquanto lhes interessar - até o dia em que decidirem partir para melhores oportunidades de exploração, deixando pra trás desemprego e lixo.

Então, se há privatização dos serviços e redução do Estado, com a individualização das demandas, como explicar nossas recentes manifestações?

Bom, não dá pra negar a existência de uma insatisfação popular antiga, que se dirige contra muitas coisas, sendo certo que a maioria das reivindicações levantadas são legítimas. Todavia, penso que os atos tiveram ampla adesão por dois motivos - não únicos mas, a meu ver, cruciais para a união: o transporte público e a violência policial.

Por que esses dois pontos? O transporte público, porque a solução individualista (compra de veículo) se converte em causa do problema - agravado com o aumento do poder aquisitivo -, gerando mais engarrafamento. Além disso, grande parte da população - até pela questão da idade exigida para dirigir (estudantes, por exemplo) - é mesmo obrigada a usar os transportes coletivos, os quais são, em regra, ruins e caros. Ou seja, é um dos poucos serviços onde as classes ainda se encontram. 

Quanto ao segundo ponto - violência policial - entendo que foi a principal causa do aumento de pessoas nas ruas; pelo que vi, a grande adesão ocorreu depois da exibição das imagens da repressão policial ao movimento. A truculência da PM - muito comum mas restrita às áreas mais pobres - alcançou outros espaços e pessoas, fomentando o desejo de sair de casa e agir.

Minha intenção não é invalidar as manifestações, tampouco segmentá-las. Quero, na verdade, compreendê-las, vê-las ampliadas e mais eficazes; desejo que a maioria das pessoas - que esteve apática (apolítica e até antipolítica) por tanto tempo - se una e lute por boas causas, como alguns grupos já vem fazendo há mais tempo.

É importante estabelecer objetivos claros, de modo que as pessoas entendam por que estão no movimento; caso contrário, vira massa de manobra. A princípio, acho muito bons os dois pontos que levaram as pessoas às ruas, e sou a favor da reforma política, com a realização do plebiscito. 

Todavia, é necessário entender que as causas dos nossos problemas são mais profundas, sendo reducionista o discurso que trata apenas da crise de representatividade. As manifestações são ótimas, mas não bastam; precisamos nos libertar da crise de cidadania e persistir na política: somos mais que consumidores - já passou da hora de sair dos shoppings para ganhar não só as ruas mas também o Estado, tornando-o instrumento do povo contra as pressões do poder econômico.

Barcas: transporte público ou shopping?

Num post abaixo (Muro disfarçado de ponte, de 16/10/09) falo sobre o caos do transporte público e o absurdo da criação de um catamarã de luxo (Charitas) que beneficia apenas ínfima parcela das pessoas que precisam ir ao Rio todos os dias.

Agora, o foco são as Barcas, que, em vez de melhorar a prestação do serviço, piora a cada dia. Embora tenham sido criadas barcas novas, mais modernas e rápidas, o tempo de espera na estação aumentou muito, visto que elas têm somente a metade da capacidade das antigas. A travessia demora 12 minutos (a barca tradicional demorava 20), mas a espera, nos horários de maior movimento, pode chegar a uma hora!

E, recentemente, para piorar, a empresa ainda substituiu algumas roletas por mesas de certa lanchonete localizada à direita - Estação Praça XV.

Como nós, usuários, ficamos esperando um tempão para embarcar, acabamos comprando lanches e outros produtos nas lojas situadas na estação; assim, ao gastarmos nosso dinheiro ali, a Barcas S/A lucra, pois, quanto mais compramos, mais valorizado se torna aquele espaço.

O consumo de produtos na estação está gerando lucro e a espera - criada pela própria empresa - beneficia esse comércio. Não é à toa que A ESTAÇÃO SE TRANSFORMOU NUM VERDADEIRO SHOPPING, com direito a propaganda em todos os lugares - nas paredes, nos bancos e até na fachada das  embarcações, fazendo-as parecer um ridículo pacotão de sabão em pó!

Será que o lucro obtido dessa forma é abatido do valor da tarifa? Só quando houver transparência  poderemos descobrir...

A estratégia da empresa é antiga. Vocês já devem ter reparado que os supermercados e lojas de departamento oferecem produtos baratos, de consumo imediato, situados justamente nos corredores onde se formam as filas para os caixas. Isso obviamente é feito de propósito, tendo em vista que a ansiedade da espera faz com que o consumidor gaste mais, adquirindo coisas que nem pensava em comprar quando entrou na loja - é quase um consumo automático, inconsciente. Quem nunca comeu chocolates ou balas enquanto esperava para pagar?

E o pior é que, segundo o liberalismo - opção do Estado brasileiro (ou imposição acatada) -, não existem cidadãos, há apenas consumidores. Sob essa perspectiva, não é só o transporte público que está se transformando em shopping, produto, mas também a saúde e a educação - o que é muito mais grave.

Voltando à questão do transporte, a meu ver, para demonstrar nossa insatisfação, deveríamos evitar gastar nosso dinheiro nas estações, para que nossa espera (que é cada vez maior!) não gere ainda mais lucro para a Empresa.

SE O COMÉRCIO E A PUBLICIDADE NÃO REDUZEM A TARIFA, POR QUE MANTÊ-LOS?  

Nunca fui contra a beber um cafezinho, ao esperar 10 ou 15 minutos. Mas do jeito que está, a solução parece ser mesmo não consumir nada para não fomentar a indústria da espera.

Se continuarmos dando lucro fácil, a situação só vai piorar. O transporte público tem que servir ao cidadão e não se tornar fonte de exploração da iniciativa privada, que visa somente LUCRAR!




Foto da estação em 1958 - quando as barcas ainda serviam para realizar o transporte de cidadãos.

Guichês e roletas: Estado mínimo, lucro máximo

De acordo com o discurso vigente, os empreendimentos públicos devem buscar investimentos na iniciativa privada; desta forma, o Estado deve delegar a empresas a prestação de serviços públicos, reservando para si somente o poder de regulamentar e fiscalizar os serviços.

O principal argumento dos que defendem a redução do papel do Estado é a diminuição dos gastos: a cessão do espaço e/ou prestação do serviço público a empresas alivia os cofres públicos, ou seja, a iniciativa privada paga para assumir a administração da área/serviço - o que evitaria ou, pelo menos, compensaria os gastos públicos.

Mas na realidade não é assim.

Isso porque, quem arca com as despesas é o usuário do serviço, uma vez que a empresa responsável pela gestão cobra tarifas, para cobrir o seu dispêndio e lucrar com a prestação do serviço. Repita-se: compensar seus gastos e LUCRAR com a prestação do serviço.

Não há certeza sobre os gastos e os lucros - e não haverá enquanto inexistir transparência.

Transporte com tarifas baixas não dão lucro e, portanto, não interessam à iniciativa privada, "patrocinadora" - indispensável? - do Poder Público. O transporte público, que deveria ser uma ponte, transforma-se em muro com as tarifas altas.

O responsável pela prestação dos serviços públicos é o Estado; isso está na nossa Constituição, artigo 175. A delegação do serviço à iniciativa privada é uma opção (sim, o Estado pode prestá-lo diretamente), que só se justifica quando tem por finalidade o interesse público. Resumindo: é pra servir - e muito bem - ao cidadão e não pra encher os bolsos de uns poucos.

A tarifa é alta: pagamos muito. Motoristas, trocadores, mecânicos etc. ganham pouco. Parece que só os empresários estão satisfeitos.

"Escravos de ganho"

Poderia ser ficção. Mas não é. Rio de Janeiro, Praça XV, segunda-feira, 24 de agosto de 2009, 18 h; sob chuva torrencial, um camelô vende guarda-chuvas sem parar, cantando seu refrão: “Sombrinha é 5, familhão, 10!”. Na verdade, há vários vendedores ambulantes trabalhando ali e os refrões se confundem, se imbricam, e o canto parece não ter fim: “Sombrinha-familhão-5-10-guarda-chuva-olhaí-barato-vai-chover-mais-pode-pegar-tacabando-aproveita...”

O ritual da venda assemelha-se a uma espécie de dança da chuva. No entanto, eles não cantam para atrair a chuva, mas para mantê-la e se as gotas param de cair, eles ameaçam e invocam: “vai chover, olhaí, vai cair um pé d’água, melhor comprar comigo logo”. E o mais incrível é o caráter mágico da aparição dos vendedores de sobrinhas: quando a primeira gota cai, eles surgem não se sabe de onde e lotam as ruas, esquinas, becos e calçadas da cidade.

Há os que trocam de produto para atender a demanda: se faz sol, eles vendem balas; se chove, guarda-chuvas brotam - como cogumelos - de suas mãos. Eles já estão ali, atentos para oferecer o produto que os clientes demandarem.

Mas voltemos ao protagonista, o camelô da Praça XV do primeiro parágrafo: ele vende compulsivamente e por isso não usa guarda-chuva; afinal, suas mãos estão ocupadas em pegar o dinheiro e entregar a mercadoria. Observo-o de longe. Em cinco ou dez minutos seus guarda-chuvas acabam; ele sorri, ajeita os bolsos e segue, sob a chuva forte, sem qualquer proteção. Ele vende sombrinhas, mas não possui uma sequer para voltar pra casa ou para o ponto onde pegará mais guarda-chuvas para continuar vendendo.

O camelô é “antes de tudo um forte”. É um homem que sai de casa e trabalha nas ruas, a pé, sem a proteção de um escritório, de uma instituição, de uma pessoa jurídica - e ainda sofre (e muito!) com a repressão. Para o Estado, ele é um ocupante irregular do espaço público, um vendedor de mercadorias de origem e qualidade duvidosas e, principalmente, uma espécie de "loja" ambulante e informal que não rende tributos aos cofres públicos.

Não sei se estou correto, mas penso que os camelôs de hoje descendem dos “escravos de ganho” de outrora. Pra quem não sabe, esta categoria de negro escravizado realizava tarefas remuneradas - geralmente a venda de guloseimas e a realização de pequenos reparos pelas ruas do Centro -, no período colonial e no Império, entregando ao seu proprietário uma quota diária do pagamento recebido. Era comum os “escravos de ganho” conseguirem acumular pouco a pouco o dinheiro que ganhavam e, depois de algum tempo, comprar a própria liberdade. Podem-se incluir também entre os “escravos de ganho” as negras que se prostituíam para pagar a cota diária aos seus senhores brancos - o sexo também era uma das mercadoria oferecidas neste contexto.

Apesar de todo discurso de incentivo aos empreendedores que o sistema no qual vivemos profere, os vendedores ambulantes são perseguidos pelo Estado. Ora, o capitalismo ostenta a figura do self-made man como o ápice: há, segundo tal discurso, um mundo de oportunidades e se você trabalhar, inovar, empreender, colherá os frutos do seu suor, com base na propalada “meritocracia”.

Desta forma, o camelô, o homem que vai às ruas para vender seus produtos - e assim age porque não encontra espaço no mercado formal (cadê o mundo de oportunidades?) -, não deveria sofrer repressão do Estado, mas incentivo, na medida em que ele tenta conceder a si mesmo o que o próprio Estado e o mercado não lhe oferecem.

E o Estado, conforme o discurso (neo)liberalista, não deve intervir o mínimo? Se o mercado abre espaço para os camelôs, não deve haver repressão estatal à atividade - “laisse faire...”, deixem que vendam e prosperem, as leis do mercado são perfeitas, não é mesmo?!

Vender balas, livros velhos, guarda-chuvas, LPs, CDs, DVDs, eletrônicos asiáticos etc. é uma opção - ou falta de opção, melhor dizendo - para estes homens que vivem em comunidades segregadas (“segregação compulsória”), onde transitam traficantes armados e jovens provenientes dos condomínios (castelos seguros - "segregação voluntária")[1], que os procuram para comprar drogas (ou seria Soma?).[2]

O refrão “eu podia estar matando, eu podia estar roubando, eu podia estar vendendo drogas” é real, apesar de parecer um canto distante, ilusório. O pior é que de fato as principais opções são estas. Mas eles também podem ser catadores de papel ou latas de alumínio ou serem músicos, poetas, pintores, dançarinos - artistas em geral - ou servidores públicos, empregadas domésticas, professores, advogados etc. Porém, quantos médicos, advogados ou engenheiros que nasceram e cresceram numa favela você conhece? E quantos jovens brancos de classe média você já viu trabalhando como camelôs?

A verdade é que vendedores ambulantes existem em toda parte; trata-se de mais um “problema global” para o qual se buscam apenas soluções locais. Por que estas pessoas vão para rua com um tabuleiro nas mãos para vender coisas? Parece-me que elas sobraram: o mercado as acolhe (porque as pessoas apesar de reclamarem da ocupação do espaço público continuam comprando suas “duvidosas” mas baratas mercadorias), sob o nome de “irregulares”, “informais”, “marginais”; é um acolhimento discriminatório, semelhante ao que se confere às drogas ilícitas e à prostituição, que são produtos consumidos com avidez, embora de forma silenciosa.

Quem pensa que o “problema” (ou seria uma solução?) é atual e restrito ao solo nacional engana-se. Anatole France escreveu um belíssimo conto sobre “Jérône Crainquebille”, um vendedor ambulante francês, que, por não obedecer imediatamente a um guarda municipal, o qual o mandava prosseguir com sua carrocinha de legumes (a eterna questão do espaço público nas grandes cidades), acaba preso cautelarmente, a princípio; e, julgado - com ampla defesa e contraditório (vejam como é justo o Judiciário!) -, termina condenado, por uma frase que não proferiu. O conto deve ser lido, não o recontarei aqui, apesar de ser esta a minha vontade. Um trecho precisa ser citado, no entanto:

“A justiça é administração da força, (...) Desarmar os fortes e armar os fracos seria mudar a ordem social que eu [juiz] tenho que preservar. A justiça é a sanção das injustiças estabelecidas”.[3]

Escrevi há algum tempo um pequeno texto chamado “nadando na fumaça”:

"Muitas semelhanças há entre os meninos que circulam entre a fumaça, nos sinais de trânsito das grandes cidades do Brasil, e os garotos que nadam ao redor de navios no Caribe.

Os pequenos do Caribe acompanham, nadando, a chegada e a saída de transatlânticos aos portos de suas cidades. Os turistas, dos luxuosos balcões, jogam-lhes moedas, e os meninos mergulham bem fundo para alcançá-las. O tempo para ganhar os centavos é o do mergulho - perdura enquanto os pequenos e cansados pulmões suportam.

Aqui, o sinal é o cronômetro que determina a ocasião para se ganhar a esmola: a luz vermelha permite o trabalho e a verde manda os garotos à calçada. Os carros seguem, deixando-lhes trocados e fumaça. Então, esperam os meninos, ansiosos, que o sinal escarlate lhes ilumine, uma vez mais, o palco do asfalto: não são cortinas que se abrem, mas janelas de carros, e os espectadores têm pressa. Não há tempo para o desumano espetáculo da miséria."

Mas tudo isso parece mera ilusão. Não são crianças que vendem balas nos sinais nem homens que padecem sob a chuva, vendendo sombrinhas a R$ 5,00. Não olhamos seus olhos, mal ouvimos seus refrões monótonos; só enxergamos as mercadorias que flutuam pelas ruas.

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Notas:

[1] O conceito de "segregação voluntária" é de BAUMAN, Zygmunt. Amor Líquido. “Sobre a dificuldade de amar o próximo” P. 97 e seguintes. Rio de Janeiro: Jorge Zahar ed., 2004.

[2] "Soma" é a droga de "Admirável mundo novo", de A. Huxley.

[3] FRANCE, Anatole. A Justiça dos Homens. Tradução de João Guilherme Linke. São Paulo: Ed. Difel, 1986.

Tirei esta foto ontem, de dentro do ônibus, a caminho do trabalho. Estava chovendo, como podem observar pelo homem com guarda-chuva no canto superior direito. Conseguem ver o homem entre os carros ou só vislumbram a caixa de papelão cheia de doces?