Parece
que já desistiram da constituinte, mas, de qualquer modo, deixo aí
uma comparação; a ideia não é minha, mas o texto é.
Conhecem a Odisseia, de Homero? Bom, simplificando muito, é a
estória do retorno de Odisseu (Ulisses) à sua terra, depois da
Guerra de Troia. Pra entender o drama: ele passou 20 anos longe de
casa (Ítaca), da esposa (Penélope) e do filho, somando o tempo da
guerra com o da viagem de volta.
Durante
o retorno, teve que passar pelas sereias, cujo canto era mortal.
Malandro que era, Odisseu disse aos seus companheiros que
tapassem os ouvidos com cera amolecida. Mas nosso herói - adepto de
fortes emoções - queria se deleitar com o canto das sereias, sem
ser atraído à morte; para tanto, pediu que o amarrassem
ao mastro da embarcação e só o libertassem depois que estivessem
longe das sereias - mesmo que ele implorasse. Assim foi feito. Odisseu ouviu o canto, sem
correr os riscos.
Algumas normas constitucionais correspondem a essas amarras, chamamos isso de
autocontenção. O povo, verdadeiro titular do poder, escolheu, num
processo belíssimo e participativo de reabertura, a assembleia
constituinte que criou nossa Constituição de 1988. Ali,
o povo, como Odisseu, amarrou-se a alguns pontos essenciais,
previstos no § 4º do artigo 60: os direitos e garantias fundamentais;
a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e
periódico; e a separação dos Poderes.
Assim, ainda que, sob forte influência, o povo queira se livrar deste compromisso consigo mesmo, as cordas estão ali e os verdadeiros camaradas cumprem o combinado; por
mais que as sereias cantem e seduzam, o melhor é não mexer na autocontenção.
A
convocação de uma nova constituinte não é só perigosa pela
possibilidade de supressão de direitos. A ideia por si
só é muito arriscada. Explico: há uma crise de representatividade,
parece que a maioria não concorda com a atuação dos parlamentares;
assim, o que garante que, ao eleger os tais componentes da nova
constituinte, escolheremos representantes melhores? E mais: hoje é a
Dilma, do PT, e o momento é de manifestações populares. Amanhã,
poderá ser Fulano, de um partido esquisito, num contexto de fúria
elitista. E aí?
Há
um dado importante que não está sendo considerado nesse papo de
nova constituinte. As emendas constitucionais podem ser apreciadas
pelo STF, o qual exerce o famoso controle de constitucionalidade, que é
simplesmente verificar se o texto da emenda ou lei viola algum dos alicerces da Constituição.
Desta forma, as
questões que se colocam são: o texto de uma nova constituinte
poderá ser apreciado pelo STF? Ou por ser originário, não poderá
ser objeto de controle de constitucionalidade? A constituinte
seria parcial - restrita a pontos preestabelecidos -, caso
ultrapassasse esses limites, quem exerceria algum controle?
Portanto,
mesmo na hipótese absurda de uma nova constituinte, entendo que o
STF poderá apreciar o texto final, a fim de assegurar que a reforma
não poderá abolir os pontos fundamentais mencionados acima,
e que não poderá sair um milímetro dos limites prefixados.
Já
pensaram no assunto?