Sou a favor do plebiscito - não para convocar nova constituinte -, mas para definir o que o queremos. Mas muita atenção: na prática, é um jogo de sim ou não; portanto, as perguntas devem ser claras e diretas, a fim de evitar interpretações divergentes, bem como amplamente debatidas e divulgadas com antecedência.
Com o plebiscito sobre os pontos da reforma política, não corremos o risco da formação de uma assembleia, a qual estaria sujeita a sofrer dos mesmos males que afligem o parlamento. Embora eu pense que a agora famosa crise de representatividade corresponda a uma arraigada e duradoura crise de cidadania majoritária, já que depois dos gritos tivemos: redução das passagens, rejeição da PEC 37, corrupção como crime hediondo, royalties pra saúde e educação, CPI dos ônibus - e ainda estamos na quarta-feira. Para essa semana ainda, quero a instituição do imposto sobre grandes fortunas, que tá lá na Constituição, no artigos 153, inciso VII, desde 1988 (é só 6 anos mais novo que eu - tenho 30), mas depende da edição lei complementar para ser aplicado. Quase convocaram uma nova constituinte sem regulamentá-lo...
Bom, voltando ao plebiscito, poderemos decidir diretamente, não sofrendo tanto com a crise de representatividade; digo “tanto” porque há sempre um espaço entre a decisão popular - respostas a um questionário simples - e o texto final.
Seria ótima a criação de um site do governo aberto a sugestões, como se fosse uma prévia virtual, o que acho viável.
Por fim, deixo aqui algumas sugestões sobre os pontos:
Voto facultativo; voto distrital; financiamento público de campanha; possibilidade de candidatar-se mesmo sem filiação partidária; chamamento (recall ou “que você tá fazendo aí infeliz, volta aqui porque não foi isso que você prometeu”); fidelidade partidária; cláusula de barreira; e eleição para os ministros do STF e STJ (exigindo-se mais de 10 anos de carreira, vindo do MP, OAB e magistratura).
