quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Por que não discutir sobre como são escolhidos os ministros do STF?

Será que a admissão dos embargos infringentes é o verdadeiro problema no STF? 

Entendo que o recurso é cabível, sim, mas respeito a posição contrária. Penso, porém, que boa parte das pessoas que estão falando contra a admissão do recurso, não o fariam, se a composição do supremo fosse outra. Portanto, creio que o âmago da insatisfação é a própria corte - os ministros que lá estão. Disso a grande mídia não fala, não pressiona, não questiona. 

Imagino que todos saibam como é composta nossa suprema corte: o cargo é vitalício, sendo que o presidente escolhe e o senado aprova, por maioria absoluta (art. 101 da CRFB). 

Penso que tal modelo deixa muito a desejar. Em outros países, a escolha e a permanência no cargo são diferentes: o tribunal constitucional alemão, por exemplo, é formado por pessoas indicadas pelos três poderes, com mandato transitório, sendo vedada a recondução.

Mesmo tendo em conta o caráter contramajoritário do nosso Judiciário (juízes não são escolhidos pelo povo), entendo que, diante do inegável viés político do STF, é importante discutir a composição da corte. Interpretar a Constituição (e outras normas) não é tarefa despida de valores; muito pelo contrário, basta ver as decisões sobre casamento homoafetivo e pesquisas com células-tronco. 

A meu ver, mais útil do que o discurso contra os embargos infringentes, seria a mídia informar sobre como são escolhidos os ministros do supremo. Quem tem medo de admitir um recurso, na verdade, tem medo daqueles que julgarão o mérito. 

Link de reportagem sobre o tema:


http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/justica-direito/conteudo.phtml?id=1318182&tit=Escolha-de-ministros-do-STF-em-xeque