Aquarius. Filme de 2016

Mais do que um drama sobre um apartamento, Aquarius é uma poderosa reflexão sobre memória, poder e resistência. Clara, brilhantemente interpretada por Sônia Braga, permanece sozinha em um edifício cercado por interesses econômicos que tentam expulsá-la a qualquer custo. Sua resistência diante das pressões e do isolamento dialoga com o turbulento cenário político brasileiro de 2015-2016, quando o impeachment da então presidente Dilma Rousseff dividiu o país e levantou intensos debates sobre democracia, legitimidade e poder. Sem transformar a protagonista em símbolo único de um acontecimento histórico, o filme permite enxergar paralelos entre diferentes formas de resistência: a de quem se recusa a abandonar seu espaço, sua história e suas convicções diante de forças muito maiores. Um dos filmes mais importantes do cinema brasileiro contemporâneo, dirigido por Kleber Mendonça Filho. Aquarius mostra que resistir nem sempre significa vencer - mas, muitas vezes, significa não aceitar o apagamento.

Partidos de esquerda no Brasil

Já escrevi algumas vezes sobre a crise de cidadania, a falta de participação das pessoas nos processos coletivos, na construção dos partidos e na atuação dos governos. Tudo isso ligado ao discurso de falência da política que prevalece na grande mídia, ao qual me contraponho. Agora, vou falar um pouco sobre nossos partidos de esquerda (ou que são chamados assim), que também tem sido atacados pela retórica antipolítica.

Pra começar, nossos partidos à esquerda não são comunistas nem revolucionários. Os fatos de serem partidos na ordem jurídica vigente já os colocam como reformistas e com a nossa Constituição de 1988, que é capitalista e protetora da propriedade privada, não há como instaurar um regime comunista. Nossa esquerda partidária está mais para defensora do estado de bem-estar social, uma forma de capitalismo abrandado, que se fortaleceu no pós-guerra e vem sendo destruído pelas práticas neoliberais.

Os partidos de esquerda tem propostas de fortalecimento dos serviços essenciais do Estado e assim agem em cumprimento à nossa Constituição, que é nitidamente alinhada às políticas de bem-estar social. Um leitura das propostas da esquerda e das normas constitucionais deixa isso muito claro.

E essa ideia de serviços essenciais e de qualidade prestados diretamente pelo Estado é algo adotado em muitos países capitalistas desenvolvidos, como vemos na Europa e até nos EUA, onde a educação pública básica é frequentada também pela classe média, embora lá a saúde esteja privatizada e com acesso restrito.

Os partidos à direita - aqui e no resto do mundo - tem uma visão de redução do Estado, atingindo os serviços essenciais. Numa perspectiva de globalização, a direita quer fazer de tudo para reduzir o estado, a proteção dos trabalhadores, a tributação que mantém os serviços essenciais, e assim atrair as grandes empresas, que se instalam onde houver mais facilidades, menos custos. A nossa diferença é que muitas das empresas da elite brasileira obtém privilégios do Poder Público.  

E a direita sabe da importância de dominar também o Poder Judiciário, porque é dele palavra final sobre a interpretação das normas constitucionais. Com a nossa atual Constituição, fica complicado impor o estado mínimo e é por isso que os governos de direita fazem emendas e contam com a atuação do STF para esvaziar o conteúdo dos direitos assegurados na Lei Maior.

O mais curioso é que muitas pessoas que votam nos partidos de direita querem passar em concursos públicos e fazem uso dos serviços públicos de excelência, como nossas universidades e alguns órgãos ligados à saúde. E também pagam caro escolas particulares e planos de saúde, que muitas vezes oferecem serviços ruins.

Nossa tributação é injusta, mal feita, onera demais os mais pobres e a classe média, há muita sonegação, facilita pros ricos, e a arrecadação é baixa, comparada com outros Estados. Vale a pena pesquisar e se informar sobre o assunto. O discurso da grande mídia e da direita não aborda isso, defende cortes nos serviços, nos tributos e não uma reforma que promova justiça, melhor arrecadação e qualidade nos serviços. Na verdade, é a esquerda que tem defendido essa pauta e tem sido atacada com argumentos que não correspondem à realidade.

Na década de 1950, quando o Brasil era muito menos desenvolvido, era comum as pessoas de classe média estudarem em escolas públicas, junto dos mais pobres. Nas últimas décadas só os mais pobres permaneceram no ensino público. A classe média está pagando caro por ensino privado. Não seria mais justo pagar menos mensalidades, ter uma tributação mais justa e promover um ensino público de qualidade?

Golpes

Afastaram uma presidente sem crime de responsabilidade. Muita discussão sobre o tema, dúvidas mil, o que por si só já demonstra a fragilidade do impedimento. Muitos se calaram, talvez pela complexidade do tema, talvez por questões de ordem prática, tendo em vista a dificuldade de governar diante da composição do Congresso (o mais conservador desde 1964). Depois o STF mexeu na presunção de inocência, mudando a interpretação do "trânsito em jugado". Muitos se calaram. De novo, argumentos de ordem prática, violando questões jurídicas. Agora veio a PEC 241, com tramitação acelarada, pouco debate. 20 anos de cortes. Protestos violentamente reprimidos no Rio. Hoje, o STF, depois de anos de inércia, decide restringir o direito de greve no serviço público. Justamente na hora das mobilizações contra esta PEC maldita. E tem mais retrocessos, como a MP do ensino médio, a reforma da previdência etc. É golpe, sim. E não é só do parlamento ou de um ou dois partidos. Está cada vez mais claro.  

Contra a PEC 241

Não é reduzindo o estado ou congelando gastos públicos que os problemas serão resolvidos. Pelo contrário: isso vai piorar as coisas. A tributação no Brasil é extremamente injusta, sobrecarrega os mais pobres, a classe média, os pequenos empresários e facilita muito pros ricos, pras grandes empresas. Pode pesquisar sobre os principais beneficiários do nosso sistema, que arrecada mal e das pessoas erradas. E mais: serviços públicos de qualidade, para todos, liberariam a classe média dos gastos com planos de saúde e colégios particulares.

Até meados do século passado, quando o Brasil era bem mais agrário, tínhamos educação pública de melhor qualidade para crianças e adolescentes. E ainda hoje há excelência no serviço público, como o Colégio Pedro II, instituições estaduais, Universidades Públicas etc. Há um sistema de tributação falho e também muita, mas muita sonegação. Não defendo o simples aumento dos tributos atuais: é necessário reformar o sistema e cobrar mais de quem tem mais.

Falta mobilização popular, coletiva, exercício da cidadania, para que os prejudicados se unam por uma tributação mais justa, mais fiscalização, e uma atuação melhor do estado. Grande parte da esquerda brasileira tem apenas propostas que permitiriam uma aproximação do estado de bem-estar social, que não deixa de ser capitalismo. Países capitalistas oferecem os serviços essenciais aos cidadãos. Vale a pena pesquisar e analisar outros sistemas. É certo que nenhum tem um plano de congelamento como este que estão tentando impor. 

Aquarius: poder econômico e golpe (outra leitura)

Numa primeira leitura que fiz do filme Aquarius*, do cineasta Kleber Mendonça Filho, vi Clara (a protagonista interpretada por Sonia Braga) como a própria cidade que luta contra o poder econômico desregulamentado, representado por uma empreiteira inescrupulosa. Ou seja, uma visão sobre a atual predominância das práticas neoliberais.

Todavia, o filme é muito rico e uma outra leitura pode ser feita: a de que Clara seria uma representante do poder político lutando contra as imposições do poder econômico, talvez como a ex-presidente Dilma Rousseff, tendo em vista os pactos realizados para que chegasse a chefe do executivo federal (uns dizem que é como a política funciona por aqui) e por sua tentativa de impor reajuste fiscal em prejuízo dos mais pobres.

Mesmo havendo dúvidas, podemos ver algumas semelhanças entre Clara e Dilma. A primeira é que ambas são mulheres fortes, dispostas a lutar. O filme começa nos anos oitenta, mostrando Clara mais jovem, com os filhos ainda pequenos e pouco depois de vencer um câncer. Dilma lutou contra a ditadura militar e foi nos anos oitenta que houve a redemocratização no Brasil; assim, poderíamos ver o câncer da personagem como uma representação do regime militar, que teve vínculos estreitos com o poder econômico. Dilma e Clara carregam cicatrizes desta mesma época.

Nesse contexto, podemos enxergar o edifício Aquarius como o Brasil. Aqui preciso dizer que não gosto da comparação que muitos fazem entre Estado e condomínio, porque a complexidade do primeiro não se encaixa no modelo do segundo. Porém, para efeito de interpretação deste longa, creio que se possa admitir essa correspondência.

Sendo assim, ao vermos Clara já com mais de sessenta anos e lutando praticamente sozinha contra a grande construtora, percebemos que atualmente o poder econômico não precisa mais instaurar uma ditadura para impor suas exigências. Com o fim da guerra fria e o avanço do capitalismo neoliberal e da globalização, houve uma sofisticação dos meios pelos quais o poder econômico controla os Estados.

Com as transnacionais e o fortalecimento do capital financeiro e especulativo, o controle dos Estados se dá por meio da retirada de investimentos, além do uso das grandes empresas de mídia. O poder econômico força a desregulamentação e a corrosão dos direitos de índole social e protetiva (trabalhistas, previdenciários, ambientais etc.), transferindo, ou ameaçando transferir, a produção para Estados com menos barreiras para exploração em larga escala. Como exemplo deste processo, vimos grandes fábricas se deslocarem para países asiáticos e africanos onde exploram trabalho escravo e degradam o meio ambiente sem sofrerem quaisquer sanções.

Diante deste quadro, como agem os partidos à esquerda? O que pode fazer um partido de esquerda quando chega ao poder? E é importante compreender que ter a chefia do poder executivo não significa amplos poderes, já que praticamente tudo tem que passar pelo legislativo, composto por representantes com interesses diversos e muitas vezes contrários, o que é normal e saudável numa democracia. 

No caso do Brasil, o congresso eleito em 2014 - com o enorme financiamento empresarial permitido à época - é considerado o mais conservador desde 1964, quando houve o golpe civil-militar que instaurou uma ditadora de duas décadas. Não custa lembrar a sensacionalista e duvidosa operação Lava Jato e as muitas notícias sobre doações ilegais  de grandes empreiteiras (como a do filme) a partidos políticos. E foi esse congresso que decidiu pelo afastamento da presidente, que havia se posicionado contra o financiamento empresarial. É muito provável que por trás do golpe estejam articulações para voltar com tais doações.

Feitas essas observações, a comparação entre Clara e Dilma sugere que ambas ficaram isoladas num contexto em que os demais se entregaram sem ressalvas ao poder econômico. Clara é a última proprietária de uma unidade no antigo edifício Aquarius; todos os demais já assinaram contratos com a empreiteira e estão só aguardando que a personagem de Sonia Braga se entregue também. Mas, para surpresa e insatisfação deles, Clara resiste.

É interessante um trecho do filme em que Clara decide pintar o prédio inteiro por conta própria. Quando ela age assim, comete uma irregularidade, pois é um condomínio e todas as outras unidades estão nas mãos da empreiteira. Um condômino sozinho não pode fazer o que quiser com o prédio, mesmo que tenha a melhor das intenções.

Essa conduta de Clara pode ser interpretada como algo semelhante às “pedaladas fiscais” e abertura de crédito suplementar, que serviram de base para o golpe disfarçado de impeachment, embora tais práticas venham se repetindo desde o governo de FHC, passando pelos mandatos de Lula, sendo comuns também nos estados e, na minha visão, não configuram crime de responsabilidade.

Isolada, sozinha, abandonada por seus antigos vizinhos (no caso de Dilma, traída por parlamentares que eram da base do governo, principalmente os do MDB, legenda do seu vice) e lutando contra o poder econômico, ela faz o possível para tentar melhorar as coisas, mesmo que seja só superficialmente. Como pintar a fachada do prédio. Porém, qualquer erro, por mais banal que seja, pode servir como justificativa para tentar forçar sua expulsão.

Essa é a segunda interpretação que faço de Aquarius. Possivelmente o cineasta não pensou nisso quando elaborou o enredo, uma vez que o processo de impeachment veio a se consolidar depois da produção do filme. Porém, a meu ver, a obra é aberta: uma vez que exposta ao público, a interpretação é livre. Aquarius é muito mais que isso e vale por tudo: pela trama, pelos personagens, pela forma, pelas grandes atuações, pela trilha sonora. Vendo e revendo o longa muitas outras leituras poderão surgir. 
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*Aquarius: uma mulher, uma cidade, uma era, no link: https://ecosprosaicos.blogspot.com/2016/09/aquarius-uma-mulher-uma-cidade-uma-era.html