Ale Santos no Provocações

Rastros de Resistência: Histórias de Luta e Liberdade do Povo Negro, de Ale Santos (@savagefiction)

Aguardo ansiosamente a chegada dos meus exemplares autografados do livro “Rastros de Resistência: Histórias de Luta e Liberdade do Povo Negro", do Ale Santos (@savagefiction). Sim, exemplares no plural, pois apoiei o projeto (kickante/pandabooks) e vou receber mais de um exemplar, e com autógrafo do autor! Acompanho há anos o incrível trabalho dele no Twitter, onde o autor publica sequências maravilhosas sobre História(s). Agora virou livro!

"Foram necessários 276 caracteres para que o autor de ficção científica Ale Santos, morador de Guaratinguetá (SP), saísse do anonimato e angariasse uma multidão seguidores no Twitter.


Quando ele escreveu uma thread (sequência de mensagens) sobre o Holocausto no Congo promovido pelo rei belga Leopoldo II (estima-se que tenham sido 10 milhões de mortos entre o final do século 19 e o início do 20), ganhou visibilidade por trazer à tona um fato histórico desconhecido por grande parte das pessoas. Só o primeiro tuíte teve 1 milhão de visualizações. 
Ele repetiu a estratégia de divulgação para outras tantas narrativas que haviam sido apagadas, crimes que foram acobertados e conquistas de heróis e heroínas esquecidos pela historiografia oficial. O trabalho de pesquisa rendeu a Santos (ou @savagefiction) espaço como colunista em diversos portais e a oportunidade de lançar um livro, neste semestre, detalhando algumas dessas narrativas.”[1]

Vale muito a pena acompanhar o trabalho do Ale Santos nas redes sociais, na mídia, em livros - onde quer que ele apareça! Lúcido, consciente, objetivo, original, realista (a lista de adjetivos é longa...), o escritor diz o que tem que dizer, resgatando histórias e personagens com "sangue retinto e pisado/ atrás do herói emoldurado".

Seguindo na bela poesia do samba-enredo de 2019 da G.R.E.S Estação Primeira de Mangueira, vejo no trabalho do Ale Santos os versos:

"Brasil, meu nego

Deixa eu te contar

A história que a história não conta

O avesso do mesmo lugar

Na luta é que a gente se encontra".

E nas palavras do próprio autor:

“Ser escritor negro é um ato político no Brasil, porque a gente acaba provocando discussões e desconstruindo estereótipos que são constantemente reforçados e atualizados há 400 anos.”[2]

Esse texto é só uma pequena homenagem a esse grande escritor brasileiro. Para conhecê-lo, sugiro que vocês sigam e leiam o Ale Santos, e deixem que as palavras dele contem tudo que ele é e representa.

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Notas e referências:

[1] e [2]: Trechos da reportagem e entrevista publicadas em https://gauchazh.clicrbs.com.br/comportamento/noticia/2019/04/e-necessario-trazer-olhares-negros-e-indigenas-para-a-historia-do-brasil-defende-escritor-ale-santos-cjux0hicn011v01p7nj6i8noq.html

https://alesantos.me/

https://twitter.com/savagefiction

https://theintercept.com/staff/ale-santos/

As mil e uma jornadas (conto)

“Bom dia, doutora Clara”, disse o velho ascensorista à senhora que entrava no elevador.

“Bom dia, seu Zé, como vai?”, respondeu a mulher. E sem esperar resposta, continuou. “E então, o que aconteceu ao João da Baiana? O senhor não terminou de contar ontem...”.

“A doutora não vai acreditar. Como eu tava contando ontem, o João tava indo pra uma festa na casa de um senador, homem poderoso lá na época, e foi parado pela polícia. Quando explicou que era músico, que era do samba, acabou sendo preso! Assim, sem mais nem menos, só porque era sambista. Mas pode ser também porque era pai-de-santo, vai saber... A polícia não gostava nem de sambista nem de quem tivesse ligação com terreiro. O fato é que ele não apareceu na festa lá do político grã-fino, que sentiu falta dele (o tal senador era um fã do João da Baiana!), e quando soube da prisão, ficou foi muito bravo e mandou soltar na hora o Jão. E diz que depois disso, o tal político arrumou um jeito pra lá de criativo de garantir a liberdade do sambista. Mas isso eu deixo pra contar depois, doutora. Já tá chegando no andar da senhora e eu não vou ficar aqui atrasando seus compromissos...”

“Tá certo, seu Zé. É sempre assim, eu já até me acostumei. O melhor da história fica sempre pra depois. Bom dia pro senhor.”

“Igualmente, doutora.”

No dia seguinte, como já acontecia há muito tempo.

“Bom dia, doutora Clara”, cumprimentou o velho ascensorista. 

“Bom dia, seu Zé, como vai?”, respondeu a mulher. E prosseguiu, sem perder tempo, antes mesmo que a porta do elevador fechasse. “E então, como é que o tal senador garantiu a liberdade do João da Baiana?”

“A doutora não vai acreditar. O que dizem é que assim que o senador mandou soltar o grande sambista, também mandou que fizessem um novo pandeiro pra ele, com uma dedicatória do político, com assinatura e tudo! E era com esse pandeiro debaixo do braço que o Jão andava a cidade toda, ia a todo canto e dizem que nunca mais foi preso. Agora, veja a senhora, um pandeiro com dedicatória era o “documento” pra se livrar da perseguição da policia; e pra fazer música, ele gostava mesmo era de usar prato e faca: arrastava a faca no prato e saía samba. Pandeiro pra se identificar e prato pra tocar! Onde é que já se viu um a coisa dessas? Mas ele também arrebentava no pandeiro, não era só pra evitar cadeia, não. E não deixa de ser curioso o apelido do João: da Baiana. Mas isso fica pra outra hora, doutora, porque não vou aqui tomar seu tempo...”.

“Tá bom, seu Zé; eu tenho que ir. Mas eu quero ouvir a continuação - como sempre. Bom dia pro senhor!”

E a porta do elevador fechou, encerrando mais um capítulo.

No dia seguinte:

“Afinal, seu Zé, por que o João é da Baiana?”

“Pois então, o João é da Baiana e não é à toa; dizem que a mãe dele era uma das baianas que, como todos sabem, estão lá na raiz do samba. Já falei disso, a senhora sabe, mas não custa relembrar que a Cidade Nova, a Praça Onze foi o berço do samba e o morro da Providência, ali atrás da Central do Brasil, se confunde com a origem da favela. Pois era por ali naquela área que moravam as chamadas tias baianas, tão importantes na história do carnaval carioca. A mãe do João era uma baiana, que marcou o filho carioca com a sua origem. A mais famosa das baianas foi Tia Ciata, que era uma referência, participava ativamente, mãe espiritual do povo, fazia roupas de carnaval, cozinhava que era um absurdo e sua casa servia de sede dos sambistas, dos grandes compositores, uma casa que reunia todo mundo, uma verdadeira roda de samba. E dizem que o primeiro samba gravado (“Pelo telefone”) já rolava solto lá na casa de Tia Ciata, dizem que era folclórico e aí tem aquela polêmica, porque vieram o Donga e o Mauro e registraram a composição lá em 1916 ou 17. Esse negócio de ser dono da música dá pano pra manga não é de hoje; outra hora eu explico melhor, a doutora já chegou ao seu andar...”.

“Sempre fica um restinho de história... Bom dia pro senhor!”

A porta do elevador abria e fechava como a capa de um livro, com pequenas histórias que eram reveladas por poucos minutos a cada dia. Um narrador presente, de carne, osso e uniforme. Um narrador que contava pequenos trechos e sempre deixava um indício do que viria a revelar, a despertar curiosidade sobre o dia seguinte. Um narrador que fazia parte da história do edifício onde atualmente era o senhor e condutor do elevador. Fazia parte dessa história, porque foi um dos operários, um dos ajudantes de pedreiro que trabalhou na construção daquele prédio, muitos anos antes. E quando a obra estava quase pronta, nos últimos retoques, foi chamado para trabalhar naquele novo condomínio, como ascensorista. 

Nos primeiros tempos era empregado do condomínio e assim ficou por muitos anos. Mas depois, com a intenção de cortar gastos, o condomínio contratou uma empresa e o ascensorista passou a ser terceirizado. Foi mantido no seu posto, continuou como o senhor do sobe e desce, mas agora como empregado de uma outra empresa, com um salário mais baixo e sob a ameaça de ser mandado para qualquer outro prédio ou até demitido. Era considerado um bom funcionário desde os tempos da obra, e assim foi ficando no mesmo espaço, passando por diferentes patrões. Terceirizado, passou a ser uma mera concessão o fato de trabalhar ali e não em outro edifício, já que a empresa fornecia mão de obra a muitos condomínios pela cidade, e poderia colocá-lo onde bem entendesse. 

A empresa - bem diferente do condomínio com seu síndico - era um empregador sem cara, sem corpo, uma espécie de máquina de gestão, distante, abstrata. A pedido do condomínio, foi mantida a maioria dos antigos funcionários, entre eles o velho José; mas nada garantia sua permanência ali, pairava sobre cada jornada de trabalho a dúvida sobre a manutenção da antiga equipe. Um dos porteiros havia sido mandado para outro prédio, noutro bairro, e os faxineiros tinham sido demitidos. Não havia necessidade de tantos funcionários ali, gastos altos demais, segundo a análise da empresa. José foi mantido. Mesmo terceirizado continuou no mesmo prédio e na mesma função. 

“Bom dia, seu Zé. E a história de ontem, como continua?”

“Pois bem, doutora. A senhora sabe a confusão que é esse negócio de autoria; no samba não poderia ser diferente, né? Aquele disse me disse, as histórias que contam sobre sambistas que ouviam o samba de outro e saiam correndo pra gravar e registrar no seu nome, essa bagunça toda. Dizem que Heitor do Prazeres acusou Sinhô de roubar seus sambas, e este rebateu com a famosa frase: “samba é que nem passarinho, é de quem pegar”. E foi de intrigas como essas que vieram as “brigas musicais”, aqueles sambas em que um compositor atacava, desafiava, provocava o outro, que fazia um samba de resposta, e aí tinha réplica, tréplica, um provocando o outro, e o povo curtindo, acompanhando, com torcidas, partidários, debates de defesa e ataque de cada um dos lados. Mas isso fica pra outra hora, que a doutora tem coisa séria pra cuidar.”

“Tá bom, seu Zé, depois a gente continua...”

E as histórias continuavam...

“Pois uma das maiores brigas musicais, uma das mais conhecidas e que rendeu muitos sambas de arrasar foi a que se deu entre Noel Rosa e Wilson Batista. Noel, que na época já era reconhecido, se envolveu com tudo numa disputa com o outro, que ainda estava começando sua carreira. Tem gente que diz que por trás das letras provocativas, das batalhas de samba entre os dois, estava a disputa pela atenção de uma mulher. Pensar que “Feitiço da Vila” veio daí... A verdade é que nem importa muito os motivos, as composições é que ficaram. E mais: diferente das brigas comuns que se veem por aí - que muitas vezes terminam mal -, essa arenga de sambas, além de bem humorada e cheia de arte, foi dar até em parceria entre os dois compositores, no “Deixa de ser convencida”. Também dizem que um dos grandes professores do ex-universitário da Vila foi Cartola. A verdade é que o mestre da Mangueira foi professor de muita gente e não poderia ser diferente. Falar dele e da Estação Primeira dá pano pra manga e agora não dá mais tempo; depois eu falo mais, doutora...”  

“Sobre a Mangueira há muito do que falar e em outras ocasiões já falei um bocado, espero não estar repetindo nada. Ouvi falar que a escola surgiu do Bloco dos Arengueiros, numa reunião de seus integrantes lá no Buraco Quente, no fim da década de 20, início da de 30. Cada um diz um coisa sobre o nome, uns que foi das árvores, da fruta, outros que foi da estação de trem inaugurada lá ainda no fim do século XIX, que já levava esse nome. Cartola cantou o nome e ficou: “Chega de demanda, chega/ com esse time temos que ganhar/ somos a estação primeira/ salve o morro de mangueira.” E sobre ser a Estação Primeira também não há certeza: alguns dizem que foi a primeira parada do trem, enquanto outros dizem que foi pra se destacar como a primeira a fazer samba ou até para destacá-la como a melhor; mas isso tudo tem pouca importância perto do que a Mangueira fez no carnaval, nas composições, nos desfiles. E realmente a Mangueira se fez primeira e isso eu conto depois...”

“Como eu estava dizendo, da última vez, a Mangueira fez jus ao nome, pois foi vencedora na primeira competição entre as escolas de samba, lá em 1932 e repetiu a façanha por mais dois anos seguidos, consagrando-se como tricampeã logo de início, além dos vários títulos que veio a receber depois. Mas isso não é de se estranhar com o time que a escola tinha: além de Cartola, Carlos Cachaça, dona Neuma, Nelson Cavaquinho, Jamelão, Nelson Sargento, dona Zica, Hélio Turco, e mais tarde Beth Carvalho, Lecy Brandão, Alcione, entre outros grandes integrantes, que plantaram e fizeram crescer essa bela árvore do samba carioca. Fato marcante da escola se deu no ano da criação do Sambódromo, em 1984: com o enredo de homenagem à Braguinha (rei das marchinhas), a verde-e-rosa fez algo que nunca mais se repetiu: o povo pediu bis e a escola atendeu, fazendo o caminho de volta pela Avenida. Que coisa mais linda! E pensar que a primeira “escola” recusou o título e a disputa. Mas o caso é de deixar pra falar depois...”

“A verdade é que dizem que a primeira escola de samba - 'Deixa falar' - preferiu ser rancho, que na época era mais considerado que as escolas, e se recusou a participar do primeiro desfile dos “acadêmicos”. Pelo que contam, foi a pioneira na organização dos sambistas, reunindo na sua fundação Ismael Silva, Bide, Baiaco, Brancura e outros grandes nomes. Segundo dizem por aí, o nome “escola” veio da proximidade de uma instituição de ensino “normal” no largo do Estácio. E se havia rixa com outros sambistas de outros bairros, respondia o pessoal da escola, “deixa falar! É daqui que saem os professores!”. A escola que preferiu ser rancho durou pouco e acabou no ano do primeiro desfile, mas reza a lenda que o surdo foi criação de Bide e que foi essa agremiação que introduziu a cuíca na bateria. Não dá pra negar que os desfiles, mesmo de blocos, sofriam arbitrariedades, e é curioso que o nome de uma das escolas mais tradicionais tenha surgido do abuso de poder de uma autoridade. Isso fica pra depois, doutora. Bom dia pra senhora.”

“Como eu estava dizendo, o nome de uma das escolas mais tradicionais veio de uma sugestão (ou seria melhor dizer logo imposição?) de um delegado responsável pelas autorização dos blocos na cidade. Pois é. Contam que a 'Vai como pode' foi à polícia renovar sua licença, um delegado se negou a conceder a autorização, alegando que o nome era indigno para uma agremiação; disse que era melhor adotar a denominação 'Grêmio Recreativo e Escola de Samba Portela', já que os sambistas se reuniam na estrada do Portela. E a sugestão da autoridade não teve rejeição popular, porque os sambistas de Oswaldo Cruz já eram conhecidos na praça Onze como pessoal da Portela. O nome hoje é mais do que consagrado e a escola, além de grande campeã, lançou muitos grandes compositores, como Candeia, Zé Queti, João Nogueira, Monarco, Paulinho da Viola, entre outros. Mas não eram só das autoridades que vinham arbitrariedades, preconceitos e injustiças. Amanhã eu explico melhor...”

“Como eu estava falando, as injustiças não vinham só das autoridades. Hoje as coisas estão diferentes, mas a verdade é que por muito tempo as mulheres não podiam se assumir como compositoras; mulheres não podiam assinar suas composições, elas eram obrigadas a ficar atrás dos homens, à sombra dos homens. Um machismo danado. Foi o que aconteceu com Dona Ivone Lara, quando era ainda uma menina e passou a escrever seus primeiros sambas. Durante muito tempo, suas composições foram assinadas por seus primos, integrantes importantes do Império Serrano. Só pelo fato de ser mulher era proibida de de ingressar na alas dos compositores. Somente lá pela década de 1970 é que Dona Ivone Lara se libertou das sombras do machismo pra brilhar na avenida, nas rodas de samba e nos palcos. E o Império Serrano tem já no início de sua história outros atos revolucionários, atos que deixaram pra trás aqueles que se meteram a ditadores. Que subida rápida, a porta já tá se abrindo, o causo fica pra depois...”

 “Bom dia, doutora. A senhora se lembra como antes a subida do elevador era mais lenta? Havia mais tempo. Quando comecei aqui, era eu que fechava a porta pantográfica, com minhas mãos. Eu fazia mais coisas, quem vinha aqui dentro via mais, e não tinha essa sensação de estar preso, completamente enlatado. Mas dizem que os avanços trouxeram mais rapidez, segurança, eficiência, e assim vai indo, também nas escolas de samba, com muitos avanços tecnológicos, regras, análises técnicas. Eu confesso que sinto uma certa falta da espontaneidade de antigamente. Talvez isso explique a volta dos blocos... Bom, eu tava falando da fundação do Império Serrano, que surgiu de uma dissidência da Escola Prazer da Serrinha contra o presidente ditador que foi capaz de impor um samba diferente do criado pelos compositores . Além de ter tido um resultado horrível, num ato revolucionário os dissidentes criaram a Império Serrano, que teve como maior princípio a democracia, ali todo mundo iria participar e opinar, sem tiranos. Outras escolas revolucionaram, mas agora me falta tempo pra desenvolver... Bom dia pra senhora.”

“Pode parecer algo muito comum e natural hoje em dia, mas a senhora sabia que no passado os enredos não tratavam do negro, da cultura e da história dos negros? Pois é. Hoje a gente vê um monte de enredos assim, mas dizem que isso começou com o Salgueiro, a vermelho e branco da Tijuca. O que dizem é que na década de 1950 o Salgueiro levou pra Avenida o enredo 'Navio negreiro' e assim colocou o negro como protagonista do desfile, inaugurando novos tempos e temas. Difícil imaginar que levou mais de vinte anos para aqueles que criaram o samba, a dança e até alguns dos instrumentos de percussão fossem pra Avenida, pros desfiles, cantar sua história e cultura. Eles eram donos da música, mas não se viam como tema da festa... Algumas mudanças foram pensadas, como essa aí do Salgueiro. Mas, segundo contam por aí, outras mudanças aconteceram sem querer. A porta já está aberta. Depois eu continuo...”.

“Pois uma inovação que dizem ter acontecido sem ter sido pensada com antecedência foi a paradinha da bateria. Bom, certeza não tenho. A senhora sabe que eu falo o que escuto por aí; tenho certeza de nada não. Bom, o que dizem é que o mestre André - um dos grandes integrantes da Mocidade Independente de Padre Miguel - inventou a paradinha sem querer: durante um ensaio, ele escorregou, caiu e os instrumentistas pararam. Pois o mestre não perdeu tempo, já se levantou fazendo sinal pro repique, que recomeçou no ritmo, nascendo daí a paradinha da bateria que hoje várias escolas fazem questão de fazer. E assim foi, teve coisa pensada e coisa espontânea. Coisa que se desenvolveu de forma mais ou menos espontânea foram os blocos, ranchos e escolas de samba.  Mas depois acabaram pensando em construir um lugar específico pros desfiles das Escolas de samba... A porta já está abrindo; bom dia pra senhora!”

“Pelo que dizem, o desfile lá no início era realizado na praça Onze. Depois, com as obras da avenida Presidente Vargas, o desfile foi deslocado; a partir de 1947, após o fim das obras na Avenida, passou a ser lá mesmo. Depois, com os passar dos anos, começaram a montar arquibancadas e a cobrar ingressos. Então, vieram as obras do metrô e o desfile foi pra avenida Presidente Antônio Carlos e em seguida para a rua Marquês de Sapucaí, ali pertinho da praça Onze. E lá no início dos anos 80, o Brizola encomendou ao Niemeyer o projeto de um local definitivo pros desfiles,. E foi daí que surgiu o sambódromo como conhecemos hoje. Também chamam de Passarela Darcy Ribeiro, que foi um dos mentores da construção que, além de local para desfiles e eventos, também abrigava salas de aula de CIEPs, aquele projeto de educação integral que depois foi abandonado pelos governos seguintes. Isso ninguém me contou, não, isso eu vi. Pra algumas coisas sempre falta dinheiro. Andam falando muito de crise, mas parece que algumas áreas estão sempre em crise, né? Já chegamos, doutora. Bom dia!”.

José continuou contando as histórias do samba e do carnaval carioca por mais algum tempo. Ele continuou com suas histórias até o dia em que saiu de férias e ao voltar encontrou um elevador hipermoderno já instalado. O novo elevador era muito avançado, eficiente e econômico, falava, tinha câmeras e até uma TV para exibir poucas informações e muita publicidade, gerando um ganho extra com publicidade. Um boato entre os funcionários já havia indicado que a empresa pretendia investir em tecnologia e cortar gastos em outras áreas. E assim foi feito: além dos novos elevadores, instalaram muitas câmeras, travas eletrônicas e outros equipamentos de segurança, tudo para controlar à distância, tornando desnecessárias pessoas no local, demitindo também os porteiros. Agora só havia pessoas nos serviço de limpeza, que eram trocadas com frequência pela empresa terceirizada.

  No seu último dia como empregado no prédio, José trabalhou como sempre, contando suas histórias. Durante o dia, a voz metálica, monótona e repetitiva emitida pelo novo elevador competiu com a voz do ascensorista: enquanto o homem conversava, se despedia e narrava trechos de episódios do samba, a máquina limitava-se a dizer os andares ao abrir a porta. José ainda brincou com a situação, dizendo que o elevador agora colocava um ponto final em suas falas, exclamando o andar, marcando a hora de desembarcar. 

“Bom dia, doutora Clara!”

“Bom dia, seu Zé! Como o senhor está? Só fiquei sabendo hoje que o senhor está nos deixando...”

“Bom, é a vida, né? A empresa é que decidiu que é a hora de eu deixar o trabalho, e tem essa coisa da crise, né? Esse elevador aqui é muito bom, faz tudo que a senhora puder imaginar!”.

“Essa crise não tá fácil, não; esse ano nem sei se vou fazer a viagem de férias que eu tinha planejado. Esse elevador pode fazer muitas coisas, até falar, mas com certeza não conta histórias.”

“Isso é verdade, histórias não conta, não, mas é muito rápido e eficiente, tem TV e tudo. Tecnologia de ponta!”

“Décimo sexto andar”, falou a voz metálica do elevador.

“Tão rápido que a senhora já chegou, olha aí, e ele avisou. A tecnologia tá em tudo, até no carnaval, doutora. Só não fizeram ainda robô compositor e robô passista...”.

“Verdade, seu Zé, verdade. Nem robô contador de histórias. Boa sorte para o senhor. Tudo de bom!”.

“Obrigado, doutora.” 

Documentário: Terras de Quilombo Uma Dívida Histórica - Parte 01.flv

Ocupação das escolas públicas: aspectos jurídicos (texto resumido)

O presente artigo trata da ocupação das escolas públicas pelos alunos, analisando seus aspectos jurídicos bem como as consequências perante o Estado, tendo em vista a relevância e repercussão das aludidas manifestações a partir do ano de 2015 até junho de 2016.

        Com efeito, é de suma importância compreender o enquadramento atribuído ao movimento do corpo discente da rede pública de ensino no Rio de Janeiro e em São Paulo, verificando-se as diferentes interpretações e seus efeitos no tocante à interação com o Poder Público. Embora os protestos tenham se espalhado pelo país, o presente trabalho aborda apenas as mobilizações realizadas nos Estados fluminense e paulista.

       Na hipótese, destacam-se duas interpretações jurídicas antagônicas acerca das ocupações, quais sejam: (i) são atos ilegais e devem, portanto, ser reprimidos, classificando-os como invasão de bens públicos; (ii) trata-se de exercício de direitos previstos na Constituição da República de 1988, razão pela qual as ocupações devem ser respeitadas.

         Pretende-se no presente trabalho expor e analisar a origem e as causas da aludida ocupação das escolas públicas, investigando seus aspectos jurídicos, as diversas perspectivas e interpretações, assim como suas consequências perante o Estado.

NOTAS SOBRE A ORIGEM DA OCUPAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS

De acordo com as informações obtidas nos principais veículos de comunicação, verifica-se que, a partir do segundo semestre de 2015, estudantes secundaristas da rede pública de ensino deram início à ocupação das escolas.

Em São Paulo, onde começou o aludido movimento, os alunos, a princípio, manifestaram-se contra o que se chamou de “reorganização escolar”, plano que o Poder Executivo do estado paulista pretendia implementar, com mudanças radicais no ensino público, remanejando alunos e funcionários, de modo a reduzir o número de colégios, concentrando em determinados locais as unidades de educação, com o consequente fechamento de diversas escolas. O projeto do Governador Geraldo Alckmin (PSDB/SP) objetivava transferir trezentos mil alunos e fechar noventa e dois colégios. Tais medidas, evidentemente, dificultariam o acesso de milhares de estudantes à rede de ensino público e gratuito do Estado.

O movimento dos alunos de São Paulo se inspirou na experiência dos secundaristas chilenos, os quais ocuparam centenas de escolas no ano de 2006, a fim de reivindicar passe livre e melhoria da educação pública. A manifestação no Chile, que ficou conhecida como “revolução dos pinguins” (referência ao uniforme escolar no país), levou à criação do manual “como ocupar um colégio?”, que orientou a manifestação dos estudantes brasileiros.

Inicialmente, os alunos paulistas, acompanhados de seus pais e professores, protestaram contra o plano do governo estadual por meio de passeatas. No entanto, como as manifestações não estavam atingindo o resultado esperado, já que o governo continuou distante do diálogo, os secundaristas decidiram ocupar escolas, seguindo as instruções da cartilha chilena.

Percebe-se que a ocupação das escolas é uma estratégia de mobilização que surge como alternativa às passeatas e manifestações em ruas e praças. Tendo em vista que os meios de protestos mais tradicionais se mostraram ineficazes e até perigosos - diante da truculência da polícia -, os alunos decidiram ocupar as unidades de ensino, de modo pacífico.

Diante das medidas anunciadas pelo governo estadual de São Paulo bem como da desordem do ensino público no Rio de Janeiro, a mobilização dos estudantes surgiu como resposta, em uma clara tentativa de resguardar direitos que vêm sendo diluídos por políticas de cortes e crescentes privatização e precarização de serviços essenciais e prestações positivas do Estado, as quais se relacionam à promoção da igualdade material (direitos fundamentais de segunda dimensão).

FATOS E INTERPRETAÇÃO: PROBLEMÁTICA

Não há dúvida de que a aplicação do direito está vinculada à interpretação, construindo-se uma relação entre os fatos e as normas que incidirão na hipótese. De acordo com Ferraz Junior (2006, p. 14-35), o ato interpretativo é problemático, tendo em vista que há múltiplas vias que podem ser escolhidas, existindo para o intérprete um espaço de liberdade, que é um pressuposto da hermenêutica jurídica.

Com base na análise das decisões judiciais e dos atos da Administração Pública, pretende-se verificar qual o enquadramento jurídico acerca da ocupação das escolas pública foi predominante, constatando-se, já de início, um conflito aparente entre a aplicação da norma do Código Civil - que levaria à retomada da posse pelo Estado sem intervenção do Poder Judiciário - e a prevalência do exercício dos direitos de reunião e de manifestação, assegurados no artigo 5º, incisos XVI e IV, da Constituição da República.

E desse processo hermenêutico - ato problemático - surgirá o enquadramento do protesto e seus efeitos.

INTERPRETAÇÃO DE NATUREZA PRIVATISTA, COM NUANCES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Ao que tudo indica, a primeira exegese de caráter jurídico foi a realizada na decisão em relação a ação de reintegração de posse proferida pelo Juízo da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital/TJSP, nos autos n. 101946387.2016.8.26.0053. Em síntese, tal decisão impôs condições para o cumprimento da liminar para “cessação de esbulho” supostamente ocorrida na sede do CEETPS, como o uso de força policial desarmada e pessoalmente comandada pelo Secretario de Segurança Pública.

Certo é que esta decisão foi atacada por via de mandado de segurança, que teve sua liminar deferida. A decisão original, de 04/05/2016, fazia menção, em sua fundamentação, no sentido de que o Estado pode se valer do “desforço imediato na defesa da posse, diante da ocupação ilícita”.

Em seguida, Procuradoria-Geral de São Paulo (PGE/SP) elaborou o Parecer nº 193/2016¹, atendendo a consulta da Secretaria Estadual de Segurança Pública, indicando como solução prioritária a utilização do desforço necessário, mecanismo de autotutela previsto no artigo 1.210, parágrafo primeiro, do Código Civil (doravante, CC/02), tendo em conta também a autoexecutoriedade nos atos administrativos em geral e notadamente das medidas de policia administrativa, vinculando o procedimento ao Secretário de Segurança Pública.

Na interpretação dos fatos, entendeu o órgão do Estado responsável por sua atuação jurídica, em consonância com o governo do Sr. Geraldo Alckmin, por desconsiderar totalmente o caráter de manifestação dos alunos e consequentemente negar a via exegética que levaria à incidência de direitos fundamentais, previsto na Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB/88.

O aludido Parecer nº 193/2016 tratava a mobilização estudantil como uma mera invasão de propriedade privada e ainda sugeriu o emprego de força policial proporcional ao agravo. Sendo ato do governo estadual, a polícia a atuar na repressão seria a Polícia Militar de São Paulo, órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública do Estado, conhecido por sua violência.

Outro efeito da interpretação da PGE/PS, não menos importante que o primeiro, era a de que a retomada da posse não deveria ser submetida à chancela do Poder Judiciário, seria, portanto, uma ato imediato, a ser autoexecutado. Logo, bastaria ao Poder Público agir: convocar a polícia militar e ingressar nas escolas, como se fossem simples prédios, expulsando os invasores, usurpadores ilegítimos da posse; não haveria sequer necessidade de ajuizar ação de reintegração de posse com pedido liminar.

O tema gerou ampla divergência e, ao mesmo tempo em que o Governo de São Paulo agia para reprimir com a polícia as ocupações, novas vozes se destacaram no cenário interpretativo.

INTERPRETAÇÃO NO SENTIDO DA NECESSIDADE DE JUDICIALIZAR A QUESTÃO

Uma segunda interpretação sustentou que se fazia indispensável a propositura de ação de reintegração de posse para que se colocasse fim às ocupações escolares. Tal exegese restringiu-se à formalidade, não se manifestando sobre a natureza da norma a ser aplicada no caso concreto; verifica-se, portanto, que se tratava de questão procedimental, no sentido de que o Estado de São Paulo deveria pleitear a retomada da posse perante o Poder Judiciário, e aí caberia ao juízo analisar o caráter da mobilização, interpretando-o, e aplicar a norma material de modo a apaziguar o conflito.

INTERPRETAÇÃO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL

De acordo com a aplicação nas normas constitucionais, a ocupação das escolas deveria ser respeitada, sendo imprescindível a atuação do Poder Judiciário, de modo a assegurar a prevalência do exercício dos direitos de reunião e de manifestação, previsto no artigo 5º, incisos XVI e IV, da Constituição da República.

Consoante essa interpretação, a ocupação é protesto legítimo dos estudante e deve ser analisada levando-se em conta as normas constitucionais e não o Código Civil. A Constituição é a Norma Fundamental do Estado e ocupa o ápice da pirâmide de Kelsen, ou seja, há hierarquia entre os atos normativos, figurando a norma constitucional sobre todas as outras, como afirma PADILHA (2011, p. 3). Assim, é relevante observar como as normas foram aplicadas no que se refere ao movimento estudantil, já que se está diante de direitos e garantias fundamentais. Acerca da extensão da interpretação que se atribui a direitos dessa índole, SARLET (2012, p. 455) aduz que:

… o âmbito de proteção da liberdade de expressão deve ser interpretado como o mais extenso possível, englobando tanto a manifestação de opiniões, quanto de ideias, pontos de vista, convicções, críticas, juízos de valor sobre qualquer matéria ou assunto e mesmo proposições a respeito de fatos.

Assim, é indispensável que se verifique se o que está em jogo é uma simples invasão de propriedade ou se é uma ocupação decorrente do exercício dos direitos constitucionais de liberdade de expressão e de reunião. No caso da ocupação das escolas públicas não há dúvida de que o movimento se insere na segunda hipótese, dada a sua organização, suas legítimas reivindicações, bem como o modo pacífico pelo qual se fez.

Ou seja, trata-se de um Estado Democrático de Direito, embora muitas vezes alguns juristas e intérpretes das normas deixem de lado o termo “democrático”, dando ênfase ao Direito sob uma perspectiva legalista (positivista) e infraconstitucional.

É evidente o anseio democrático dos estudantes que ocuparam as escolas, uma vez que, entre suas propostas, está a maior participação na administração, inclusive com eleições diretas para a direção das instituições.

A mobilização, tal como a do Chile (Revolução dos Pinguins), lutava contra medidas neoliberalistas que afetavam a rede de ensino público. Os alunos protestavam contra um processo global, em que as instruções neoliberais acatadas por governos enfraquecidos perante a financeirização, o capital especulativo, bem como as transnacionais, o poder econômico, em suma, em sua versão não produtiva.

Trata-se de uma tentativa de resgate da cidadania e de reduzir as desigualdades, cada vez maiores. No Brasil, a maioria pobre não conseguia ter acesso a escolas com qualidade. Acerca do tema, BAUMAN (2000, pág. 84) destaca que a “passagem para o estágio final da modernidade ou para a condição pós-moderna não produziu maior liberdade individual (...). Apenas transformou o indivíduo de cidadão político em consumidor de mercado”.

Do mesmo modo, a legitimidade e a forma do movimento, além de serem resguardas pelos direitos constitucionais, são justificadas, já que o direito à cidade decorre do movimento político, como afirma HARVEY (2013, p. 34) no sentido de que “…repousa sobre a capacidade de forçar a abertura de modo que o caldeirão da vida urbana possa se tornar o lugar catalítico de onde novas concepções e configurações da vida urbana podem ser pensadas e (…) ser construídas.”

A interpretação do Parecer nº 193/2016 (PGE/SP) sustenta uma interpretação infraconstitucional positivista, na medida em que defende a aplicação do Código Civil. Tal exegese se choca com o chamado pós-positivismo, que consagra verdadeiro avanço, tendo em vista que o positivismo permitiu as atrocidades cometidas pelos regimes nazista e fascista, cujos atos se deram de acordo com as leis então vigentes. As constituições do pós-guerra, com a tutela dos direitos humanos e de minorias impede que maiorias criem leis de extermínios de grupos de menor representatividade.

Neste contexto, o surgimento dos regimes constitucionalistas decorre e agrava a decadência do positivismo. Os movimentos da direita, de caráter militar, “ascenderam ao poder dentro de um quadro de legalidade vigente e promoveram a barbárie em nome da lei,” como afirma BARROSO (2006, p. 325).

Com efeito, o direito à cidade, interligado ao direito à liberdade de expressão e de reunião, não é apenas algo formal, distante da realidade, mas um direito de fruição, que envolve o uso da infraestrutura da municipalidade, dos equipamentos e dos serviços públicos, abarcando, evidentemente, outros direitos previstos na Constituição, como saúde, lazer, assistência social, educação, dentre outros. E há de se observar a efetividade das normas constitucionais, na concepção de BARROSO (2006, p.105/222).

No caso da ocupação das escolas sobressai o direito à educação e não apenas como um currículo básico a ser cumprido. Trata-se de um direito que exige uma prestação do Estado e por se dar em locais específicos, há de se ter em vista a função social da propriedade, tanto privada quanto pública, como se verifica na hipótese do ensino público.

Dúvida não há sobre a natureza constitucional do conflito, razão pela qual cabe ao Estado cumprir o disposto na Lei Maior. No caso da ocupação, respeitar a movimento estudantil em sua forma pacífica de democrática de se manifestar, abrindo-se ao diálogo.

DECISÕES JUDICIAS E POSTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Submetida a ocupação das escolas ao Poder Judiciário nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, verifica-se que houve decisões em sentidos divergentes, sendo que parte dos órgãos julgadores de primeira e segunda Instâncias entendeu pelo caráter de protesto legítimo e parte decidiu no sentido de determinar a reintegração do Estado.

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu no dia 23 de novembro, por unanimidade, que não deveria haver nenhum tipo de reintegração de posse. O entendimento do TJ-SP é que o objetivo das ocupações não é tomar posse do prédio público, mas promover um diálogo com o Estado.

Todavia, mencionada decisão não tem poder vinculante em outras ações e só é válida para as escolas citadas no processo (todas da capital). Em seis cidades do interior, os juízes locais já decidiram no sentido contrário e ordenaram a reintegração, inclusive com autorização do uso de força policial contra os estudantes. Em seguida, a Defensoria Pública (que tem atuado na defesa dos interesses dos estudantes contrários ao fechamento) entrou com recursos em varas locais anexando a decisão do TJ como argumento.

A estratégia surtiu efeito: em seis cidades onde ocorrem ocupações das escolas, os juízes de primeira instância suspenderam as reintegrações após ter sido juntado no processo a decisão do Tribunal de Justiça por via recursal.

É importante ressaltar o entendimento que prevaleceu no Poder Judiciário Fluminense, noticiado no sítio eletrônico do TJRJ:

“Vara da Infância inicia negociação entre Estado e estudantes. Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 10/05/2016 21:51. Representantes da Secretaria estadual de Educação (Seeduc), da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e lideranças do movimento estudantil “Ocupa” participaram de uma audiência de conciliação realizada pela juíza Glória Heloiza Lima da Silva, titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, nesta terça-feira, dia 10. O objetivo foi abrir caminho para uma negociação entre o governo do Estado e os estudantes insatisfeitos com a gestão do ensino que ocupam escolas da rede pública estadual desde o início deste ano como forma de protesto. (…) A juíza determinou que a Secretaria de Educação realize, no prazo de sete dias, o crédito retroativo dos valores referentes às passagens dos alunos até 1° de maio, já que no dia seguinte a pasta publicou uma resolução que antecipava as férias escolares na rede estadual por conta das escolas ocupadas. (…) Na decisão, a magistrada: determinou a adequação da merenda escolar ao cardápio informado no site da Secretaria estadual de Educação no prazo de sete dias. (...) Sobre a falta de material didático, a Justiça determinou que a Secretaria disponibilize os livros que não estão sendo usados até o dia 2 de junho, quando retornam as aulas. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a multa diária é de R$ 5 mil. (…) a magistrada também proibiu a Secretaria de Educação de fazer postagens em suas redes sociais fomentando o antagonismo entre estudantes ao estimular o movimento “Desocupa”, composto por alunos contrários à ocupação dos colégios como forma de protesto. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a multa será de R$ 10 mil por postagem. (…) Juíza proíbe que integrantes das ocupações sejam punidos. A juíza determinou ainda que todas as escolas da rede estadual coloquem em prática a resolução que institui os Grêmios Estudantis, possibilitando a participação dos alunos nas decisões junto à direção dos colégios. Em sua decisão, a magistrada ressaltou que não poderá haver punição ou perseguição aos alunos que aderiram ao movimento estudantil “Ocupa” e que o currículo escolar terá de ser readaptado, com reposição das aulas dos dias letivos prejudicados. Por sua vez, os integrantes da ocupação estão obrigados a liberar o acesso de demais estudantes e funcionários aos espaços das escolas para expedição de documentos. (…) Processo: 0105730-36.2016.8.19.0001”.

No tocante aos órgãos do Poder Executivo no Rio de Janeiro e em São Paulo, constata-se que em um primeiro momento houve esforço de retomar a posse, de forma violenta, como é comum agirem em relação a protestos. Aliás, a própria ideia original de ocupar colégios decorre da necessidade de evitar as passeatas nas ruas, reprimidas violentamente pela polícia.

A Secretaria de Educação do Rio de Janeiro inicialmente entendeu que o movimento era ilícito e ilegítimo e deveria, portanto, ser desfeito de imediato, com auxílio da polícia. Posteriormente, a mesma Secretaria mudou sua interpretação dos fatos e reconheceu a legitimidade da mobilização, abrindo-se ao diálogo. Essa postura decorreu evidentemente da atuação da Defensoria Pública e do Ministério Público.

CONCLUSÃO

À luz do que precede, cabe ressaltar que, sob a égide de um Estado Democrático de Direito, no qual a Constituição é a manifestação formal da vontade do povo e vincula a todos, inclusive e principalmente o Estado, deve o Poder Público atuar de acordo com o que lhe impõe a Carta Magna.

Como já mencionado, trata-se de profunda crise política: a cidadania vem sendo fragmentada e reduzida, para limitar-se aos papéis individualistas de consumidores e condôminos. Quando estudantes do ensino médio das escolas públicas de dois dos mais populosos estados do Brasil passam a se organizar e exercer seus direitos de liberdade de expressão e reunião, ocupando as suas escolas a fim de reivindicar a manutenção e melhora de serviço essencial, vê-se a ruptura do papel de mero consumidor-individualista para agir coletivamente e na esfera política.

Os direitos fundamentais apresentam ampla aplicação, inclusive no tocante às relações privadas, adotando a eficácia horizontal de referidos direitos e garantias constitucionais. Também vale ressaltar o crescimento da corrente do Direito Civil Constitucional, que enriquece a leitura da Lei, compatibilizando-a com o sistema jurídico e a preponderância das Normas Fundamentais. Desse modo, evidencia-se o dever do Estado de reconhecer e respeitar o legítimo exercício dos direitos consagrados na CRFB/88.

Verificou-se a divergência do Poder Público e órgãos do Poder Judiciário ao depararem com a ocupação das escolas pelos alunos. Decisão de juiz de primeiro grau bem como o governo paulista entenderam, em um primeiro momento, que seria legítimo o exercício do desforço necessário, com base na Lei Civil e na autoexecutoriedade relativa à Administração Pública.

Contudo, não foram estas as decisões finais. Além das mobilizações, com adesão da sociedade, houve a atuação da Defensoria Pública e do Ministério Público, pleiteando em tutela coletiva, bem como o confronto entre as posições adotadas em Primeira e Segunda Instâncias do Judiciário de São Paulo.

No Rio de Janeiro, houve a realização de um acordo entre o governo e os manifestantes. No Estado paulista o governador desistiu da proposta inicial de fechar escolas e demitir professores. Houve diálogo, tutela dos direitos, participação cidadã, visando à melhoria de um serviço público essencial.

Como deve ser, as normas constitucionais prevaleceram sobre a legislação infraconstitucional, no caso, o Código Civil, que deve ser aplicado apenas nas hipóteses de conflito entre particulares e não quando se tratar de situação que envolva o Estado e adolescentes, estudantes, usuários diretos do serviço de educação pública, que vem sendo reduzido desde a ditadura militar iniciada em 1964. O ensino público perdeu qualidade e houve uma aprofundamento da cisão entre os mais pobres e a classe média no que se refere ao uso do serviço, do compartilhamento deste ambiente de construção social.

Certo é que o Estado moderno, na forma em que se manifesta, surge como criação vinculada ao capitalismo e não é, nem nunca foi, algo pronto, perfeito, acabado, dada a sua própria natureza; sendo assim, há que se reconhecer a legitimidade das mobilizações com intuito de moldá-lo.

Em tempos de grande retrocesso, de golpes parlamentares, sanções sem infrações, repressão, criminalização de movimentos sociais, fundamentalismo religioso, é mais do que relevante estudar, analisar, promover diálogo, sobretudo quando se está diante de protestos legítimos, de filhas e filhos dos cidadãos mais pobres do país.

Os estudantes exerceram seus direitos e o diálogo foi possível, a Administração Pública cedeu, trocou informações e houve a aproximação de uma solução pacífica e aparentemente satisfatória. Para os alunos, o governo e a sociedade como um todo, na medida em que a formação de cidadãos exige maior participação e capacidade crítica, como mostraram os estudantes mobilizados no Rio de Janeiro e São Paulo.

Funk: da rejeição ao pós-rebolado

Inicialmente rejeitado por grande parte da sociedade (como o samba foi no passado), o Funk carioca ganhou seu espaço. Nesse processo de assimilação, expansão e comercialização, percebem-se muitas mudanças no movimento, que, a meu ver, afetam a sua própria definição.

Sem me aprofundar nas razões e peculiaridades deste processo de difusão, nem na definição do movimento, o fato é que, ao longo de três décadas, o funk passou de desconhecido a protagonista. 

A música popular parece seguir esse caminho: costuma nascer à margem da sociedade e, posteriormente, se expande, por meio de alguns ícones, que são cruciais à propagação e assimilação dos novos gêneros.

Como exemplo deste processo no caso do funk, podemos observar as músicas de Claudinho e Buchecha: há uns 15 anos, era impossível imaginá-las incluídas na programação de certas rádios voltadas ao público de classe média; no entanto, gravadas por outros artistas, passaram a tocar nessas rádios com frequência.

Assim como ocorreu na origem do Samba - com todos os elementos que o compõe, como os instrumentos, a dança, o meio etc. -, o funk também foi associado à marginalidade. Do mesmo modo, a história do blues, o rock, o reggae. 

Este último só foi divulgado e assimilado mundialmente quando Eric Clapton gravou B. Marley. Pioneiro, o Led Zeppelin, em 73, lançou D'yer Mak'er, reggae cujo título soa intencionalmente como Jamaica e que levou anos para ser aceito pela crítica. Em 78, Mick Jagger tocou com Peter Tosh (Don't lock back). Por aqui, Gil se encarregou de difundir o novo som.

O curioso é que Gil, anos antes, participou da passeata contra contra a guitarra, fato que também serve para ilustrar o processo de rejeição e posterior incorporação. Nesse sentido, a essência do movimento tropicalista, que admitia beber de muitas fontes e, misturando à cultura nacional, criar algo novo. Um "rabo de galo" estético-cultural.

Para mim, trata-se de admitir o óbvio, já que não acredito em pureza na música: sempre há mistura e transformação, que alteram o objeto original.
     

Pra provar a inexistência de pureza, diz a lenda que os jamaicanos, em meados do séc. XX, sintonizavam rádios do sul dos EUA, e daí, misturando música caribenha com norte-americana - ambas com forte influência africana -, surgiu o reggae.

E, tempos depois, foi a vez do reggae visitar os EUA, influenciando bandas como Sublime, que o regurgitaram com um rock mais contemporâneo. 

Isso sem falar que o rap surgiu na Jamaica, o que pouca gente sabe. O DJ jamaicano Kool Herc é considerado o responsável por levar o rap aos EUA, mais especificamente a Nova Iorque, entre as décadas de 60 e 70. 

Mas voltando à nossa música marginal da atualidade, penso que, guardadas as devidas proporções, Anitta está para o funk, como Elvis, para o rock.

É comum o discurso de que o funk carioca é uma simples importação, uma cópia bruta e mal acabada do miami bass norte-americano. Mas, observando-se o movimento, não dá pra negar a atuação da "antropofagia", ressaltando-se que o tempo é imprescindível para uma boa digestão.

Mesmo o modo de cantar que, em algumas músicas, se aproxima bastante da fala, é uma característica interessante. Quando vemos a arte pós-moderna mexendo com os suportes e deslocando os objetos de suas funções, a letra, falada, sobrepondo-se ao ritmo, pode ser repensada.

Quanto à dança, é bem interessante a mistura. Se pararmos para observar e refletir, veremos que o agora famoso quadradinho representa uma verdadeira transgressão, na medida em que insere pausas e aproxima o rebolado - que é essencialmente arredondado, até no termo - a um movimento em ângulos retos, robótico, vinculando-o às batidas eletrônicas, as quais espelham o ritmo de produção industrial (linha de montagem).

Verdadeiro desafio à física clássica, o quadradinho consegue realizar a quadratura do círculo, ao compasso do funk, violando regras e dispensando réguas. O que os físicos não se deram conta é que quadrados e círculos só podem se aproximar quando em movimento. O estudo das formas puramente estáticas foi superado.

Não é de hoje que parte de nossa dança nos virou às costas e a bunda passou a protagonizar a cena. Ao samba, funk e axé, juntou-se a influência da breakdance, que, embora encarada por muitos só como um jeito norte-americano de dançar, não deixa de ser também africana e latina, vez que surgiu nos guetos de grandes cidades dos EUA. Nesse contexto, o quadradinho parece ser a união do nosso rebolado com o break, uma espécie de square ball action, ou melhor, squarebolation.  

Diante do exposto, creio que o quadradinho é, na verdade, o pós-rebolado.

PS. Para entender melhor a origem funk e observar como foi ignorado a princípio, sugiro a leitura da dissertação de mestrado sobre o baile funk carioca, de Hermano Paes Vianna Jr., disponibilizada pelo autor em http://www.overmundo.com.br/banco/o-baile-funk-carioca-hermano-vianna. Pena que é antiga. Não sei se há algum livro recente e bom sobre o assunto. São bem-vindas sugestões.

"Escravos de ganho"

Poderia ser ficção. Mas não é. Rio de Janeiro, Praça XV, segunda-feira, 24 de agosto de 2009, 18 h; sob chuva torrencial, um camelô vende guarda-chuvas sem parar, cantando seu refrão: “Sombrinha é 5, familhão, 10!”. Na verdade, há vários vendedores ambulantes trabalhando ali e os refrões se confundem, se imbricam, e o canto parece não ter fim: “Sombrinha-familhão-5-10-guarda-chuva-olhaí-barato-vai-chover-mais-pode-pegar-tacabando-aproveita...”

O ritual da venda assemelha-se a uma espécie de dança da chuva. No entanto, eles não cantam para atrair a chuva, mas para mantê-la e se as gotas param de cair, eles ameaçam e invocam: “vai chover, olhaí, vai cair um pé d’água, melhor comprar comigo logo”. E o mais incrível é o caráter mágico da aparição dos vendedores de sobrinhas: quando a primeira gota cai, eles surgem não se sabe de onde e lotam as ruas, esquinas, becos e calçadas da cidade.

Há os que trocam de produto para atender a demanda: se faz sol, eles vendem balas; se chove, guarda-chuvas brotam - como cogumelos - de suas mãos. Eles já estão ali, atentos para oferecer o produto que os clientes demandarem.

Mas voltemos ao protagonista, o camelô da Praça XV do primeiro parágrafo: ele vende compulsivamente e por isso não usa guarda-chuva; afinal, suas mãos estão ocupadas em pegar o dinheiro e entregar a mercadoria. Observo-o de longe. Em cinco ou dez minutos seus guarda-chuvas acabam; ele sorri, ajeita os bolsos e segue, sob a chuva forte, sem qualquer proteção. Ele vende sombrinhas, mas não possui uma sequer para voltar pra casa ou para o ponto onde pegará mais guarda-chuvas para continuar vendendo.

O camelô é “antes de tudo um forte”. É um homem que sai de casa e trabalha nas ruas, a pé, sem a proteção de um escritório, de uma instituição, de uma pessoa jurídica - e ainda sofre (e muito!) com a repressão. Para o Estado, ele é um ocupante irregular do espaço público, um vendedor de mercadorias de origem e qualidade duvidosas e, principalmente, uma espécie de "loja" ambulante e informal que não rende tributos aos cofres públicos.

Não sei se estou correto, mas penso que os camelôs de hoje descendem dos “escravos de ganho” de outrora. Pra quem não sabe, esta categoria de negro escravizado realizava tarefas remuneradas - geralmente a venda de guloseimas e a realização de pequenos reparos pelas ruas do Centro -, no período colonial e no Império, entregando ao seu proprietário uma quota diária do pagamento recebido. Era comum os “escravos de ganho” conseguirem acumular pouco a pouco o dinheiro que ganhavam e, depois de algum tempo, comprar a própria liberdade. Podem-se incluir também entre os “escravos de ganho” as negras que se prostituíam para pagar a cota diária aos seus senhores brancos - o sexo também era uma das mercadoria oferecidas neste contexto.

Apesar de todo discurso de incentivo aos empreendedores que o sistema no qual vivemos profere, os vendedores ambulantes são perseguidos pelo Estado. Ora, o capitalismo ostenta a figura do self-made man como o ápice: há, segundo tal discurso, um mundo de oportunidades e se você trabalhar, inovar, empreender, colherá os frutos do seu suor, com base na propalada “meritocracia”.

Desta forma, o camelô, o homem que vai às ruas para vender seus produtos - e assim age porque não encontra espaço no mercado formal (cadê o mundo de oportunidades?) -, não deveria sofrer repressão do Estado, mas incentivo, na medida em que ele tenta conceder a si mesmo o que o próprio Estado e o mercado não lhe oferecem.

E o Estado, conforme o discurso (neo)liberalista, não deve intervir o mínimo? Se o mercado abre espaço para os camelôs, não deve haver repressão estatal à atividade - “laisse faire...”, deixem que vendam e prosperem, as leis do mercado são perfeitas, não é mesmo?!

Vender balas, livros velhos, guarda-chuvas, LPs, CDs, DVDs, eletrônicos asiáticos etc. é uma opção - ou falta de opção, melhor dizendo - para estes homens que vivem em comunidades segregadas (“segregação compulsória”), onde transitam traficantes armados e jovens provenientes dos condomínios (castelos seguros - "segregação voluntária")[1], que os procuram para comprar drogas (ou seria Soma?).[2]

O refrão “eu podia estar matando, eu podia estar roubando, eu podia estar vendendo drogas” é real, apesar de parecer um canto distante, ilusório. O pior é que de fato as principais opções são estas. Mas eles também podem ser catadores de papel ou latas de alumínio ou serem músicos, poetas, pintores, dançarinos - artistas em geral - ou servidores públicos, empregadas domésticas, professores, advogados etc. Porém, quantos médicos, advogados ou engenheiros que nasceram e cresceram numa favela você conhece? E quantos jovens brancos de classe média você já viu trabalhando como camelôs?

A verdade é que vendedores ambulantes existem em toda parte; trata-se de mais um “problema global” para o qual se buscam apenas soluções locais. Por que estas pessoas vão para rua com um tabuleiro nas mãos para vender coisas? Parece-me que elas sobraram: o mercado as acolhe (porque as pessoas apesar de reclamarem da ocupação do espaço público continuam comprando suas “duvidosas” mas baratas mercadorias), sob o nome de “irregulares”, “informais”, “marginais”; é um acolhimento discriminatório, semelhante ao que se confere às drogas ilícitas e à prostituição, que são produtos consumidos com avidez, embora de forma silenciosa.

Quem pensa que o “problema” (ou seria uma solução?) é atual e restrito ao solo nacional engana-se. Anatole France escreveu um belíssimo conto sobre “Jérône Crainquebille”, um vendedor ambulante francês, que, por não obedecer imediatamente a um guarda municipal, o qual o mandava prosseguir com sua carrocinha de legumes (a eterna questão do espaço público nas grandes cidades), acaba preso cautelarmente, a princípio; e, julgado - com ampla defesa e contraditório (vejam como é justo o Judiciário!) -, termina condenado, por uma frase que não proferiu. O conto deve ser lido, não o recontarei aqui, apesar de ser esta a minha vontade. Um trecho precisa ser citado, no entanto:

“A justiça é administração da força, (...) Desarmar os fortes e armar os fracos seria mudar a ordem social que eu [juiz] tenho que preservar. A justiça é a sanção das injustiças estabelecidas”.[3]

Escrevi há algum tempo um pequeno texto chamado “nadando na fumaça”:

"Muitas semelhanças há entre os meninos que circulam entre a fumaça, nos sinais de trânsito das grandes cidades do Brasil, e os garotos que nadam ao redor de navios no Caribe.

Os pequenos do Caribe acompanham, nadando, a chegada e a saída de transatlânticos aos portos de suas cidades. Os turistas, dos luxuosos balcões, jogam-lhes moedas, e os meninos mergulham bem fundo para alcançá-las. O tempo para ganhar os centavos é o do mergulho - perdura enquanto os pequenos e cansados pulmões suportam.

Aqui, o sinal é o cronômetro que determina a ocasião para se ganhar a esmola: a luz vermelha permite o trabalho e a verde manda os garotos à calçada. Os carros seguem, deixando-lhes trocados e fumaça. Então, esperam os meninos, ansiosos, que o sinal escarlate lhes ilumine, uma vez mais, o palco do asfalto: não são cortinas que se abrem, mas janelas de carros, e os espectadores têm pressa. Não há tempo para o desumano espetáculo da miséria."

Mas tudo isso parece mera ilusão. Não são crianças que vendem balas nos sinais nem homens que padecem sob a chuva, vendendo sombrinhas a R$ 5,00. Não olhamos seus olhos, mal ouvimos seus refrões monótonos; só enxergamos as mercadorias que flutuam pelas ruas.

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Notas:

[1] O conceito de "segregação voluntária" é de BAUMAN, Zygmunt. Amor Líquido. “Sobre a dificuldade de amar o próximo” P. 97 e seguintes. Rio de Janeiro: Jorge Zahar ed., 2004.

[2] "Soma" é a droga de "Admirável mundo novo", de A. Huxley.

[3] FRANCE, Anatole. A Justiça dos Homens. Tradução de João Guilherme Linke. São Paulo: Ed. Difel, 1986.

Tirei esta foto ontem, de dentro do ônibus, a caminho do trabalho. Estava chovendo, como podem observar pelo homem com guarda-chuva no canto superior direito. Conseguem ver o homem entre os carros ou só vislumbram a caixa de papelão cheia de doces?