Fumaça, por As Bahias e a Cozinha Mineira

No colo da saudade, eu
Conduzi o braço do teu rio
As selar-me na boca o traço do vazio
Do seco, do seco, do seco na boca
Baseado da fumaça que ameaça
O vácuo da tua forma oca

Amor
Amor
Amor

Que vazio, que vazio
Saciou meu ventre com o regalo teu
Arregalou meus olhos
Arrebatou-me, meu Deus

Na fumaça da fumaça, dei a massa
Dei a massa consumida
Pela brisa da fogueira que a beira
De um beijo seu, se queimou
Wow

Legaliza! Chega de violência

"Não se tem notícia que a Argentina tenha se tornado um país de drogados por conta da liberação do uso de entorpecentes

Rafael Muneratti, defensor público do Estado de São Paulo

O direito ao prazer ainda está garantido na Constituição

Luciana Boiteux, representante da Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos

Deixar de incriminar não afetará o consumo. Em países em que houve a descriminalização não houve aumento do consumo

Cristiano Avila Maronna, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

A criminalização ou o castigo ao usuário de drogas afeta o acesso à saúde, afeta o tratamento. O usuário, na maior parte das vezes, é uma vítima do seu vício

Pierpaolo Cruz Bottini, advogado e representante da ONG viva Rio

A lei antidrogas brasileira funciona como instrumento de criminalização da pobreza

Rafael Custódio, da Conectas" (el pais)

Gente, vamos pensar no assunto. A guerra contra as drogas nunca funcionou, só aumenta a venda de armas e a violência. 

Links sobre o tema:

http://www.diplomatique.org.br/editorial.php?edicao=2

http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2012/10/composto-da-maconha-alivia-fobia-social-e-ansiedade-diz-estudo-da-usp.html

http://brasil.elpais.com/brasil/2015/08/19/politica/1440017854_649230.html

https://youtu.be/G-BFxtdQQE8

https://youtu.be/ZyFkUqkFM2A

Reflexos obscuros da queda livre (Black mirror)

O tema é “Queda livre”, primeiro episódio da terceira temporada da série Black Mirror (Netflix). Não, esse texto não tem revelações da trama, é apenas uma leitura da ideia, especialmente do uso da tecnologia para avaliar pessoas e colocá-las em níveis ou classes diferentes. Mas é melhor ver primeiro e ler depois.

A primeira cena é de uma mulher correndo com um celular na mão, olhando pra tela o tempo todo. Daí em diante todos os encontros dela geram avaliações, notas de 1 a 5. Um esbarrão pode render notas baixas e um bom atendimento a troca de 5 estrelas marcadas rapidamente na tela. Vale pra tudo: fotos, postagens, atitudes, todos podem se avaliar, mas a nota dos mais bem avaliados (acima de 4.5) tem peso maior na pontuação. E essas notas determinam tudo na vida da pessoa: acesso a casas, financiamentos, serviços, empregos, pessoas com quem se relacionar etc. essa é a ideia. 

No Uber tem isso. Você faz a corrida e rola uma avaliação mútua. Então, isso passa a fazer parte de todos os atos. As pessoas tornam-se reféns (e algozes) das avaliações, dali vem o status de cada personagem. Reprovação social gera queda de pontos. Autoridades podem punir com perda de pontos. Como outros episódios de Black Mirror, esse causa um mal-estar. Ainda bem que é ficção, tento me aliviar. Mas, refletindo um pouco mais, fico assustado ao pensar que a realidade é parecida ou até pior.

O critério de avaliação atual baseia-se na desigualdade, construída historicamente, sendo evidente a dificuldade ou proibição do acesso de certas pessoas a determinados locais, serviços, relações sociais etc. E no episódio, a princípio, não se veem mendigos, pessoas famintas, trabalho escravo (talvez o fim revele como lidam com os desajustados); não se fala em desemprego e as pessoas parecem estar vivendo com conforto. No presente, na realidade, há miséria, pobreza e uma enorme restrição dessas pessoas a serviços essenciais de qualidade (educação, saúde etc.), concessão de crédito, empregos com maior remuneração etc. E ainda há avaliações, como a das roupas (moda), do modo de falar, da origem, da cor da pele, do gênero, marcas dos produtos que usa etc. Isso sem falar do individualismo, da falta de consciência de classe.

Como são avaliadas pessoas pobres, sem estudo formal, que não dominam mais línguas, sem a bagagem cultural exigida, sem a aparência imposta, que moram em locais discriminados? Como são dadas as oportunidades? A ficção não se esgota na trama de personagens distantes de nós, a fantasia, a imaginação apontam pra realidade. A ficção é um reflexo crítico da vida. Nossas avaliações, interações e acessos também estão sendo definidas por critérios falhos. E as pessoas, tão imersas nesse sistema, muitas vezes não veem suas estruturas.

Delação premiada é direito de todos?

Traficante preso preventivamente em Bangu, falando com seu defensor:

"Doutor, quero fazer minha delação premiada. Fui pego, tô no erro, doutor, mas quero fazer a delação pra me livrar da cadeia. Falo se me derem perdão total. Ou pode ser tornozeleira também. No máximo. Mas sem tranca, sem tranca. Se tiver tranca nem falo, nem vale a pena. E não vai ser tipo o esquema da lava jato, não, doutor. Na lava jato é o esquema de entregar parte da grana ou entregar alguém e aí ficar na boa. O cara que for cumprir pena é o otário, o último da fila, o que é mandado e que nem tem grana pra perder. Tá ligado? Começou com os empresários e aí eles deduraram, se livraram da tranca, deram grana, jogaram o problema no colo dos políticos. Agora os políticos tão aí... podem entregar outros e os pequenos. E adivinha quem vai pagar cadeia? Os pequenos. É claro! Os grandes já tão na rua, voltando. Herdeiros, milionários. Eu vejo TV, doutor. A gente vê eles com pena de nada, indo pra rua, pra casa. No meu caso, não vou entregar ninguém. Mas vou entregar a grana do crime e a droga escondida. Não dá pra entregar parceiro. É morte. Mas tenho o direito de ganhar prêmio, não tenho? Vou entregar e pronto, rua. Como é que isso? Porque a gente vê empresário rico livrando a cara em caso de mais de milhões. E aí, como é que faz com traficante pobre? Traficante pequeno, que é pego com drogas, rádio e um pente de balas, mas sem pistola, só o pente, como é que fica a delação? Tem prêmio de que? Sou primário, vou entregar tudo, quero perdão do juiz. Doutor, eu vendia mesmo, traficava, mas não faço maldade não, nunca fiz. Arma é pra defesa, intimidação e no caso só o pente, que não mata ninguém. Me disseram que tá na lei que entregar os produtos do crime é perdão, é rua direto. É verdade ou só tem delação premiada pra empresário rico?"

Lucros ou impostos?

A elite, o poder econômico se escondem atrás do discurso ideológico de que são impostos que encarecem tudo, culpando o Estado. A direita fala da necessidade de cortar direitos, flexibilizar, reduzir encargos, "enxugar a máquina pública". Mas a margem de lucro no Brasil é uma das maiores do mundo e é bastante comum os estados concederem isenção fiscal, como no caso do Rio, que deixou de arrecadar algo em torno de 200 bilhões nos últimos anos. As empresas abusam e a conta é jogada pro povo. Capitalismo atuando. Vale muito a leitura dos textos da Carta e do Justificando:   

http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Margem-de-lucro-taxa-de-lucro-e-crise-politica-/7/35318

http://justificando.com/2016/09/19/reforma-trabalhista-reduzir-direitos-nao-gera-emprego/

Calçadas, espaços e poder

Que tal pensarmos sobre calçadas? Sobre o espaço que temos pra andar nas calçadas? Você, leitor, já deve ter passado por um momento em que viu a calçada cheia e teve dificuldade de passar, de caminhar livremente, de seguir seu caminho no seu ritmo pela calçada. E isso pode ter acontecido pelos mais diversos motivos: um casal com um cachorro com a guia esticada; uma família numerosa que anda lentamente como se não existisse mais ninguém querendo passar por ali; um grupo de jovens conversando em voz alta e vindo em bloco no sentido contrário sem sequer perceber que esmaga pessoas que estão tentando caminhar, em festas populares etc.

O que você faz quando se vê numa situação assim? Pede licença? Vai pela rua, se arriscando? Tenta passar pelo cantinho, meio que esmagado? Como faz? Bom, essa é uma situação comum, em que o espaço nas ruas, o espaço público (físico) parece ser disputado entre as pessoas, cada uma delas com interesses diferentes, com ritmos, necessidades e intenções diversas. Na verdade, uma mesma pessoa pode apresentar interesses diferentes a cada dia: pode ser que um dia esteja caminhando lentamente com os avós e em outro queira correr, na mesma calçada.

A pergunta que faço é: como conciliar esses interesses diferentes e por vezes contrários? Como conviver naquele mesmo espaço, na calçada? Como andar a cada dia por ali sem se submeter aos interesses de grupos maiores, mais fortes, nem impor aos demais os seus interesses, suprimindo os direitos alheios? É a lei do mais forte que dever prevalecer? Como fazer no dia em que você estiver sozinho e um grupo grande o empurrar para a rua, pra cima dos carros em alta velocidade?

Fiz muitas perguntas. Pense nas respostas antes de prosseguir a leitura do texto. Tente refletir sobre essas situações: como você deve agir quando está num grupo grande e também quando está só, diante de um monte de pessoas que seguem pela calçada, criando um muro e sem perceber sua presença.

Pois bem. Isso foi uma metáfora para o fascismo, sobre o exercício do poder. Qual o critério estabelecer para definir quem terá prevalência sobre o espaço na calçada, na política, nos governos, na definição das normas, nas determinações do poder econômico? Na vida há grupos que esmagam outros. Há aqueles que são donos de espaços, que compram e dominam vastas extensões, oprimindo os mais pobres. E são eles que pedem menos ou nenhuma regulamentação, que pedem um estado mais fraco, reduzido, mínimo. A desigualdade ainda é imensa, mesmo com a retirada de milhões de pessoas da miséria.

A imposição de medidas neoliberais só aprofundam a desigualdade. Piketty demonstra a concentração de renda e patrimônio para um percentual mínimo da população, em detrimento das maiorias cada vez mais pobres (veja link abaixo). Com a ausência de regulamentação, não existiria calçadas, seria tudo propriedade privada, como já é no asfalto.

O foco da mídia e do senso comum geralmente se atem ao poder político, nada fala sobre o poder econômico. Vemos prevalecer o discurso de que os políticos são todos iguais, a retórica da corrupção generalizada, sem vinculá-la ao capitalismo. E no assassinato da política vemos mãos fascistas. O momento é de luta. As ocupações e manifestações estão aí.

http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/O-porque-das-desigualdades-uma-critica-do-livro-de-Thomas-Piketty/7/30949

Como o Brasil se deixa manipular pela elite

Falo do livro do professor Jessé Souza "A tolice da inteligência Brasileira ou como o país se deixa manipular pela elite". É muito bom. O livro trabalha com a desconstrução muito bem articulada da visão geral fundada em Freyre, Buarque e Faoro. A clareza dos argumentos corrói criativamente as mais de mil e quinhentas páginas de Casa Grande e Senzala, Raízes do Brasil e Os donos do poder, obras que até então eram sempre vistas como a verdade, como se dotadas de caráter sagrado. Jessé reconhece o valor das obras numa crítica profunda que atinge suas raízes, a sobrar pouco mais que o viés mitológico. O cerne é que a visão dos autores consagrados não é científica e se assemelha a uma forma de "racismo" (culturalismo), ao colocar-se sempre em posição de submissão ao modelo externo, além de atacar o Estado e defender o mercado, como se a corrupção se restringisse à esfera púbica e não fosse inerente ao capitalismo. 

"Nos bolsos do 1% mais rico da população brasileira está o resultado do trabalho dos 99% restantes. E assim é há muito tempo, diante do olhar passivo de toa a população subjugada que quase nunca levanta a voz contra esse estado de coisas é porque a violência física que antes permitia um desigualdade tão grande e uma concentração de renda tão grotesca foi substituída no Brasil formalmente democrático de hoje, por uma espécie de violência simbólica, que se disfarça de convencimento pelo melhor argumento e isso se faz com o sequestro da inteligência brasileira."  

Link para resenha do cafezinho:

http://www.ocafezinho.com/2016/02/02/resenha-do-livro-de-jesse-souza-a-tolice-da-inteligencia-brasileira/

Questões jurídicas envolvendo ocupações (site Justificando)

http://justificando.com/2016/11/03/um-breve-manual-sobre-questoes-juridicas-envolvendo-as-ocupacoes/

Partidos de esquerda no Brasil

Já escrevi algumas vezes sobre a crise de cidadania, a falta de participação das pessoas nos processos coletivos, na construção dos partidos e na atuação dos governos. Tudo isso ligado ao discurso de falência da política que prevalece na grande mídia, ao qual me contraponho. Agora, vou falar um pouco sobre nossos partidos de esquerda (ou que são chamados assim), que também tem sido atacados pela retórica antipolítica.

Pra começar, nossos partidos à esquerda não são comunistas nem revolucionários. Os fatos de serem partidos na ordem jurídica vigente já os colocam como reformistas e com a nossa Constituição de 1988, que é capitalista e protetora da propriedade privada, não há como instaurar um regime comunista. Nossa esquerda partidária está mais para defensora do estado de bem-estar social, uma forma de capitalismo abrandado, que se fortaleceu no pós-guerra e vem sendo destruído pelas práticas neoliberais.

Os partidos de esquerda tem propostas de fortalecimento dos serviços essenciais do Estado e assim agem em cumprimento à nossa Constituição, que é nitidamente alinhada às políticas de bem-estar social. Um leitura das propostas da esquerda e das normas constitucionais deixa isso muito claro.

E essa ideia de serviços essenciais e de qualidade prestados diretamente pelo Estado é algo adotado em muitos países capitalistas desenvolvidos, como vemos na Europa e até nos EUA, onde a educação pública básica é frequentada também pela classe média, embora lá a saúde esteja privatizada e com acesso restrito.

Os partidos à direita - aqui e no resto do mundo - tem uma visão de redução do Estado, atingindo os serviços essenciais. Numa perspectiva de globalização, a direita quer fazer de tudo para reduzir o estado, a proteção dos trabalhadores, a tributação que mantém os serviços essenciais, e assim atrair as grandes empresas, que se instalam onde houver mais facilidades, menos custos. A nossa diferença é que muitas das empresas da elite brasileira obtém privilégios do Poder Público.  

E a direita sabe da importância de dominar também o Poder Judiciário, porque é dele palavra final sobre a interpretação das normas constitucionais. Com a nossa atual Constituição, fica complicado impor o estado mínimo e é por isso que os governos de direita fazem emendas e contam com a atuação do STF para esvaziar o conteúdo dos direitos assegurados na Lei Maior.

O mais curioso é que muitas pessoas que votam nos partidos de direita querem passar em concursos públicos e fazem uso dos serviços públicos de excelência, como nossas universidades e alguns órgãos ligados à saúde. E também pagam caro escolas particulares e planos de saúde, que muitas vezes oferecem serviços ruins.

Nossa tributação é injusta, mal feita, onera demais os mais pobres e a classe média, há muita sonegação, facilita pros ricos, e a arrecadação é baixa, comparada com outros Estados. Vale a pena pesquisar e se informar sobre o assunto. O discurso da grande mídia e da direita não aborda isso, defende cortes nos serviços, nos tributos e não uma reforma que promova justiça, melhor arrecadação e qualidade nos serviços. Na verdade, é a esquerda que tem defendido essa pauta e tem sido atacada com argumentos que não correspondem à realidade.

Na década de 1950, quando o Brasil era muito menos desenvolvido, era comum as pessoas de classe média estudarem em escolas públicas, junto dos mais pobres. Nas últimas décadas só os mais pobres permaneceram no ensino público. A classe média está pagando caro por ensino privado. Não seria mais justo pagar menos mensalidades, ter uma tributação mais justa e promover um ensino público de qualidade?

Aos indignados - convite à cidadania

Muito se fala sobre crise de representatividade, mas penso que o problema é mais profundo. Não se sentir representado é mais uma consequência da crise de cidadania e da prevalência de um discurso de falência da política. A maioria das grandes empresas da mídia descrevem o Estado e os políticos como algo ruim, mau, como se todos estivessem envolvidos com corrupção, como se só existisse a politicagem. Essa visão de que tudo é corrompido, de que só existe politicagem liga-se ao fascismo. Falta nas escolas educação para formar cidadãos, para que as pessoas desenvolvam senso crítico e se interessem e participem da política.

A maioria das pessoas demonstra raiva dos políticos, compartilha reportagens sobre corrupção, xinga, grita, fica indignada. Mas grande parte dessas pessoas nunca colocou os pés numa reunião de um partido, nunca tentou participar, ver como funciona a escolha das propostas, dos candidatos, dos programas. Querendo ou não, gostando ou não, é dos partidos que virão os nossos representantes. O modo de vida consumista contamina tudo. Escolher candidatos, atuar para a construção dos governos, não é como ir ao supermercado ou shopping escolher produtos.

Mas é assim que muitos agem: de dois em dois anos ficam surpreendidos e indignados com as escolhas que tem de fazer, como se os candidatos fossem produtos ruins numa prateleira de uma loja arcaica. A mesma coisa acontece com os sindicatos e outras organizações coletivas: as pessoas não participam e depois ficam reclamando, cheias de raiva, como se fossem meras vítimas de um processo macabro e misterioso. Não é assim. Há processos deliberativos, votações, assembleias e muitos não vão, não se informam, não querem saber e depois ficam reclamando, reforçando padrões individualistas, frustrantes e ineficazes.

Se você está surpreso com os candidatos é porque não acompanha a política, não participa de nenhum partido, e uma parcela na restrição de escolhas é responsabilidade sua também. Os partidos são construídos por pessoas e se você fica afastado contribui para sua surpresa e indignação. Sei que é cansativo, desgastante, que a gente trabalha demais, que tem família, outras coisas pra cuidar etc. mas, se a gente não praticar cidadania, não respirar política, vai ser difícil se sentir representado...