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sexta-feira, 22 de abril de 2016

Segunda visita à ocupação escolar

Ontem, 21 de abril de 2016, voltei ao IEPIC/Niterói-RJ, dessa vez com a Verônica (minha mulher e ex-aluna de lá) e o Rafael, grande amigo. Dessa vez, outrx estudante - de 16 anos e alunx do 2º ano do curso normal e integrante da comissão de comunicação - mostrou a escola e conversou com a gente. A ocupação completou duas semanas e tivemos a oportunidade de conhecer espaços do colégio que os próprios alunxs não conheciam até iniciar a mobilização. Ficamos surpresos com a quantidade de material em bom estado - computadores, máquinas copiadoras, impressoras etc. -, que estava inacessível ao alunado. Mais que sem acesso: eles explicaram que não sabiam sequer da existência do material e de certos locais, que estavam sempre fechados. Alguns desses espaços foram revelados com a visita de ex-alunxs à ocupação que, ao conversarem sobre suas lembranças no colégio, levaram os alunxs ocupantes a ingressarem nesses locais anteriormente interditados. Ex-alunxs, junto aos atuais, conversando e descobrindo novos espaços. E não são só espaços físicos. Na verdade, a ocupação é a descoberta desse espaço de cidadania e de política, na melhor e mais honrada acepção do termo.

Nessa segunda visita, o colégio estava ainda mais bonito. Limpo, mais aberto, cheio de jovens dialogando e se envolvendo em atividades. Outros visitantes e apoiadores também andavam pelo pátio. Li em alguns jornais que as ocupações estariam impedindo o funcionamento dos colégios. Não é verdade. Infelizmente, é esse governo que está vandalizando a educação, ao cortar gastos e deixar de pagar professores e funcionários. Os professores estão em greve e a ocupação é legítima. Vandalismo é o que faz a atual administração do estado do RJ. Se não acredita no que digo aqui, sugiro que visite as ocupações, pesquise sobre o que o governo vem fazendo e chegue a suas próprias conclusões.

O movimento é delxs, dxs alunos, e extremamente democrático. Perguntei se elxs lutavam para escolher a diretoria e a resposta foi que não era só para escolher, mas participar das decisões: elxs querem mais que uma democracia representativa, eles querem assembleias e votação direta para as grandes decisões do colégio. Esse movimento, a pauta dessxs meninxs, ensina muito e serve de exemplo para o nosso sistema político e a necessidade de reformas. Mais uma vez, saí da escola cheio de esperança. Amanhã voltarei lá. #OcupaIEPIC 

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Guichês e roletas: Estado mínimo, lucro máximo

De acordo com o discurso vigente, os empreendimentos públicos devem buscar investimentos na iniciativa privada; desta forma, o Estado deve delegar a empresas a prestação de serviços públicos, reservando para si somente o poder de regulamentar e fiscalizar os serviços.

O principal argumento dos que defendem a redução do papel do Estado é a diminuição dos gastos: a cessão do espaço e/ou prestação do serviço público a empresas alivia os cofres públicos, ou seja, a iniciativa privada paga para assumir a administração da área/serviço - o que evitaria ou, pelo menos, compensaria os gastos públicos.

Mas na realidade não é assim.

Isso porque, quem arca com as despesas é o usuário do serviço, uma vez que a empresa responsável pela gestão cobra tarifas, para cobrir o seu dispêndio e lucrar com a prestação do serviço. Repita-se: compensar seus gastos e LUCRAR com a prestação do serviço.

Não há certeza sobre os gastos e os lucros - e não haverá enquanto inexistir transparência.

Transporte com tarifas baixas não dão lucro e, portanto, não interessam à iniciativa privada, "patrocinadora" - indispensável? - do Poder Público. O transporte público, que deveria ser uma ponte, transforma-se em muro com as tarifas altas.

O responsável pela prestação dos serviços públicos é o Estado; isso está na nossa Constituição, artigo 175. A delegação do serviço à iniciativa privada é uma opção (sim, o Estado pode prestá-lo diretamente), que só se justifica quando tem por finalidade o interesse público. Resumindo: é pra servir - e muito bem - ao cidadão e não pra encher os bolsos de uns poucos.

A tarifa é alta: pagamos muito. Motoristas, trocadores, mecânicos etc. ganham pouco. Parece que só os empresários estão satisfeitos.