Crise política: cidadãos reduzidos a consumidores

Há muita gente falando de crise de representatividade: “eles - membros do Legislativo e do Executivo - não nos representam.” Essa dicotomia entre “eles e nós”, além de antiga, é bem abrangente, não se restringindo ao Brasil. E parece que as pessoas ignoram que, apesar de todos os discursos otimistas, o Estado - que já foi absolutista - não costuma garantir o bem comum, se o povo nada faz para isso.

Portanto, não dá para falar apenas da crise de representatividade, deixando de lado a cidadania, que diz respeito aos direitos políticos que permitem ao cidadão - habitante da cidade (do latim civitas) - intervir na direção do Estado, participando na formação do governo e em sua gestão. 

Assim, penso que a questão a ser colocada é mais profunda e ampla, passando pela crise política: a cidadania vem sendo fragmentada e reduzida, para limitar-se aos papéis individualistas de consumidores e condôminos.

Vivemos num modelo que restringe as funções do Estado, por meio da privatização dos serviços. Aí estão os planos de saúde, as escolas particulares e também os condomínios, espaços restritos, nos quais a entrada, assim como a permanência, dependem de dinheiro.

Se antes educação e saúde eram reivindicações de quase todos a serem feitas diretamente ao Estado, hoje boa parte do povo mantém um discurso de cobrança (que é legítimo, sem dúvida), mas, na prática, paga religiosamente planos de saúde e reza pra não precisar de tratamento público; age do mesmo modo em relação ao ensino, só frequentando as instituições públicas de excelência.

Quanto aos condomínios, não dá pra negar que eles representam, na realidade, a privatização da segurança: estranhos não podem se aproximar dos lares - há um porteiro vigiando a entrada, com câmeras, cercas, alarmes etc.

Nesse contexto, se algo não vai bem na prestação dos serviços “públicos”, a solução é individualista. Em vez de se unirem para pressionar o governo - fundamentando-se na Constituição, nos direitos políticos -, as pessoas reclamam com as empresas e, se não funciona (o que é muito comum, como sabemos), vão ao Judiciário, com base no código de defesa do consumidor e no código civil. Fica claro o deslocamento das questões públicas coletivas para a esfera privada; não é mais um problema nosso: cada um que anote os números de protocolo e procure um advogado. 

Isso é consequência da redução do papel do Estado, um projeto antigo defendido pelos (neo)liberalistas. Bom, é verdade que depois da crise de 2008/2009, na qual o Estado "socorreu" os Bancos, eles andam meio calados; afinal, pega mal falar de não intervenção na economia depois de usar dinheiro público para "resgatar" instituições financeiras. 

Mas, com ou sem discurso, a prática é (neo)liberal: a globalização e o fortalecimento do poder econômico supranacional enfraquecem a estrutura política local, ou seja, o Estado, limitado a um território, se vê acuado por exigências de grandes empresas que têm a liberdade de transitar pelo mundo e barganhar com os governos a redução das barreiras para sua entrada e permanência. Elas pedem (impõe) menos proteção aos trabalhadores, menos impostos, e acabam sendo atendidas aqui ou ali, onde ficarão enquanto lhes interessar - até o dia em que decidirem partir para melhores oportunidades de exploração, deixando pra trás desemprego e lixo.

Então, se há privatização dos serviços e redução do Estado, com a individualização das demandas, como explicar nossas recentes manifestações?

Bom, não dá pra negar a existência de uma insatisfação popular antiga, que se dirige contra muitas coisas, sendo certo que a maioria das reivindicações levantadas são legítimas. Todavia, penso que os atos tiveram ampla adesão por dois motivos - não únicos mas, a meu ver, cruciais para a união: o transporte público e a violência policial.

Por que esses dois pontos? O transporte público, porque a solução individualista (compra de veículo) se converte em causa do problema - agravado com o aumento do poder aquisitivo -, gerando mais engarrafamento. Além disso, grande parte da população - até pela questão da idade exigida para dirigir (estudantes, por exemplo) - é mesmo obrigada a usar os transportes coletivos, os quais são, em regra, ruins e caros. Ou seja, é um dos poucos serviços onde as classes ainda se encontram. 

Quanto ao segundo ponto - violência policial - entendo que foi a principal causa do aumento de pessoas nas ruas; pelo que vi, a grande adesão ocorreu depois da exibição das imagens da repressão policial ao movimento. A truculência da PM - muito comum mas restrita às áreas mais pobres - alcançou outros espaços e pessoas, fomentando o desejo de sair de casa e agir.

Minha intenção não é invalidar as manifestações, tampouco segmentá-las. Quero, na verdade, compreendê-las, vê-las ampliadas e mais eficazes; desejo que a maioria das pessoas - que esteve apática (apolítica e até antipolítica) por tanto tempo - se una e lute por boas causas, como alguns grupos já vem fazendo há mais tempo.

É importante estabelecer objetivos claros, de modo que as pessoas entendam por que estão no movimento; caso contrário, vira massa de manobra. A princípio, acho muito bons os dois pontos que levaram as pessoas às ruas, e sou a favor da reforma política, com a realização do plebiscito. 

Todavia, é necessário entender que as causas dos nossos problemas são mais profundas, sendo reducionista o discurso que trata apenas da crise de representatividade. As manifestações são ótimas, mas não bastam; precisamos nos libertar da crise de cidadania e persistir na política: somos mais que consumidores - já passou da hora de sair dos shoppings para ganhar não só as ruas mas também o Estado, tornando-o instrumento do povo contra as pressões do poder econômico.

Muro disfarçado de ponte

Em tempos de segregação, é importante refletir sobre as ações do Estado diante do problema: o Poder Público tem construído pontes ou muros? As edificações públicas promovem a aproximação e a integração ou refletem e reforçam a discriminação? Será que as propaladas “pontes” erigidas pela Administração Pública permitem o trânsito de todos ou possuem barreiras em suas entradas e por isso funcionam, na verdade, como muros?

Parece que as pontes, os meios de ligação, possuem barreiras, as quais se abrem apenas a uma pequena parcela da população. Embora projetados pelo Estado, certos caminhos e meios de transporte públicos são inacessíveis a grande parte da coletividade. A fim de refletir sobre essa questão, analiso uma obra do Município de Niterói: a estação hidroviária de Charitas, projetada por Oscar Niemeyer.

Olhando a construção da calçada, veem-se as embarcações (que levam os passageiros até o centro do Rio em 15 ou 20 minutos) e o mar. Todavia, observando-a da areia, vê-se a enorme favela que se ergue no morro em frente. A pergunta que faço é a seguinte: de que maneira o dinheiro público investido nesse empreendimento beneficiou a integração e não a segregação? Os moradores da favela do Preventório, que abriga grande parte das pessoas que moram no referido bairro, têm acesso à belíssima obra de Niemeyer?

(A Estação vista da calçada)

A resposta é clara: o público da estação hidroviária não mora em favelas. O bilhete hoje custa entre R$ 8,00 e 9,00 - mais de três vezes o valor da barca simples e quase duas vezes o valor da passagem dos ônibus que levam ao mesmo destino. Além da estação, há, no local, lojas cujo público alvo é a classe média e ainda um restaurante de luxo que ocupa o ápice da construção.

Ressalto que não sou contra a criação de novos meios para facilitar o tráfego de pessoas para o Rio; pelo contrário, reconheço a necessidade, tanto por conhecer a crise no trânsito em Niterói quanto pelo fato de que, como grande parte da população de Niterói, trabalho no Rio.

A questão é: por que o Município escolheu gastar dinheiro com esta obra específica e qual a parcela da população de Niterói é beneficiada?

Construir novas estações hidroviárias é importante, na medida em que desafoga o trânsito: as pessoas não precisam ir até o Centro de Niterói para pegar a embarcação até o Rio. Sem dúvida! Mas isso só seria relevante se o número de pessoas que os catamarãs luxuosos levam não fosse irrisório. Nos horários de pico, a barca leva 2000 pessoas e sai a cada 10 minutos. Os catamarãs levam 200 pessoas (10% da capacidade das barcas) e saem a cada 30 minutos. A viagem de uma barca equivale a 10 viagens do catamarã! Será que uma obra assinada por Niemeyer é um investimento proporcional ao ganho que de fato se obteve?

Quanto à segunda pergunta, é óbvio que o público da estação de Charitas é restrito, já que exige um gasto alto. Afinal, quem pode pagar mais que o dobro do que pagam os que vão de ônibus (pela ponte) ou barca (saindo do Centro)? Considerando que o mês possui em média 22 dias úteis (ida e volta) o valor mensal só com o catamarã - sem levar em consideração o preço do ônibus até a estação ou o estacionamento - é de R$ 396,00, ao passo que usando a barca o gasto mensal é de R$ 123,20 (e o preço da barca é caro – R$ 2,80), ou seja, menos de um terço.

Portanto, o que parece uma ponte, é na verdade um muro. Não só por essa barreira, mas também porque o ponto mais alto do prédio tem o acesso praticamente vedado àqueles que não puderem pagar caro por uma refeição. O que poderia ser um mirante, um museu, uma biblioteca pública ou uma praça - lugares acessíveis a todos -, é um restaurante de luxo. A obra é pública (seus gastos foram pagos pelo povo), mas os benefícios são privados, restritos a uma ínfima parcela dos habitantes da cidade. O engarrafamento para chegar ao Centro de Niterói piora a cada dia (já que a falsa solução individualista de comprar carros é na verdade uma das causas do problema) e as barcas populares continuam lotadas. Somente aqueles que podem pagar caro para passar pela roleta se livraram do problema. Uma "ponte" com roletas, guichês e bilhetes caros é um muro.

(O outro lado: o morro do Preventório visto da Estação)

Muros e pontes

Em vez de pontes, constroem-se muros. Bauman, sociólogo contemporâneo reconhecido pela profunda análise que desenvolve sobre a fluida pós-modernidade, escreve sobre a construção desses muros.

Em “Modernidade Líquida”, ao discorrer sobre “tempo/espaço”, o sociólogo descreve a cidade dos sonhos de G. Hazeldon - arquiteto inglês estabelecido na África do Sul -, a qual seria uma “versão high tech da aldeia medieval que abriga detrás de seus grossos muros, torres, fossos e pontes levadiças uma aldeia protegida dos riscos e perigos do mundo”.

Qualquer semelhança com nossos condomínios não é mera coincidência: trata-se do mesmo fenômeno. Segundo o arquiteto, a principal questão hoje é a segurança; portanto, nada melhor que morar numa fortaleza segregada do mundo violento por “cercas elétricas de alta voltagem, vigilância eletrônica, barreiras e guardas armados por todos os lados;” e dentro da cidade nada faltará: haverá lojas, igrejas, restaurantes teatros, áreas de lazer, florestas, playgrounds etc. e “há espaço livre suficiente para se acrescentar o que quer que a moda de uma vida decente possa demandar no futuro”. É tudo bem simples: comprando uma casa no Heritage Park (nome da cidade de G. Hazeldon) ou em um supercondomínio da Barra, você viverá em paz e será feliz.

Tornar-se proprietário de uma unidade dentro desses oásis de segurança é a suposta solução para o problema. Mas de onde vem realmente a insegurança que sentimos? A solução é mesmo morar numa fortaleza, cujo acesso só é permitido a alguns? Não seria isso a redução do cidadão a mero condômino?

A “paz sem voz não é paz, é medo”. Cidadania diz respeito aos direitos políticos que permitem ao cidadão - habitante da cidade (do latim civitas) - intervir na direção do Estado, a fazer uso da voz, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e em sua gestão. A palavra “política” origina-se do grego antigo “politeía”, que tratava dos procedimentos relativos à polis, cidade-estado da Grécia antiga.

Como já alertado por muitos, a propagação do medo - fomentada pelas notícias sobre o perigo em cada esquina - é proporcional ao vertiginoso crescimento da indústria da vigilância. Será que a causa do nosso problema é mesmo a sempre acusada violência? A violência não seria uma conseqüência, um sintoma? Toda a insegurança que sentimos vem da violência?

Ao acreditar que o problema é a insegurança (cujas causas não são analisadas com clareza pela maior parte das pessoas) e, assim, aceitar a “solução” proposta, que consiste em se proteger do mundo segregando-se voluntariamente em um “espaço seguro”, o papel de cidadão é substituído pelo de condômino. Nesse contexto, a resolução do problema, que deveria advir da política (esfera pública) - atentando-se para as verdadeiras causas da insegurança -, passa à esfera individual: basta comprar um espaço seguro. Ao adquirir um apartamento numa fortaleza posso acabar com a MINHA insegurança. (Mas a insegurança não seria NOSSA?). Os condomínios-fortaleza são uma pseudo-solução individual para um problema coletivo.

Reduzir o problema a um de seus sintomas é negar a realidade e, desta forma, obstruir o caminho que deve ser tomado para alcançar uma verdadeira mudança. O discurso de que a violência é a causa de todos os males apenas aprofunda o abismo da segregação e reforça a pseudo-solução individualista. A solução eficaz não pode ser comprada; ela não está à venda no supermercado ou no shopping: a solução está além dos muros e fossos dos condomínios; a solução é construir pontes, tarefa que só pode ser executada por cidadãos.

A primeira foto (acima) decompõe-se em duas imagens, que representam, respectivamente, a segregação voluntária (condomínios de luxo) e segregação compulsória (favela):

Muros e pontes

Em vez de pontes, constroem-se muros. Bauman, sociólogo contemporâneo reconhecido pela profunda análise que desenvolve sobre a fluida pós-modernidade, escreve sobre a construção desses muros.

Em “Modernidade Líquida”, ao discorrer sobre “tempo/espaço”, o sociólogo descreve a cidade dos sonhos de G. Hazeldon - arquiteto inglês estabelecido na África do Sul -, a qual seria uma “versão high tech da aldeia medieval que abriga detrás de seus grossos muros, torres, fossos e pontes levadiças uma aldeia protegida dos riscos e perigos do mundo”.

Qualquer semelhança com nossos condomínios não é mera coincidência: trata-se do mesmo fenômeno. Segundo o arquiteto, a principal questão hoje é a segurança; portanto, nada melhor que morar numa fortaleza segregada do mundo violento por “cercas elétricas de alta voltagem, vigilância eletrônica, barreiras e guardas armados por todos os lados;” e dentro da cidade nada faltará: haverá lojas, igrejas, restaurantes teatros, áreas de lazer, florestas, playgrounds etc. e “há espaço livre suficiente para se acrescentar o que quer que a moda de uma vida decente possa demandar no futuro”. É tudo bem simples: comprando uma casa no Heritage Park (nome da cidade de G. Hazeldon) ou em um supercondomínio da Barra, você viverá em paz e será feliz.

Tornar-se proprietário de uma unidade dentro desses oásis de segurança é a suposta solução para o problema. Mas de onde vem realmente a insegurança que sentimos? A solução é mesmo morar numa fortaleza, cujo acesso só é permitido a alguns? Não seria isso a redução do cidadão a mero condômino?

A “paz sem voz não é paz, é medo”. Cidadania diz respeito aos direitos políticos que permitem ao cidadão - habitante da cidade (do latim civitas) - intervir na direção do Estado, a fazer uso da voz, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e em sua gestão. A palavra “política” origina-se do grego antigo “politeía”, que tratava dos procedimentos relativos à polis, cidade-estado da Grécia antiga.

Como já alertado por muitos, a propagação do medo - fomentada pelas notícias sobre o perigo em cada esquina - é proporcional ao vertiginoso crescimento da indústria da vigilância. Será que a causa do nosso problema é mesmo a sempre acusada violência? A violência não seria uma conseqüência, um sintoma? Toda a insegurança que sentimos vem da violência?

Ao acreditar que o problema é a insegurança (cujas causas não são analisadas com clareza pela maior parte das pessoas) e, assim, aceitar a “solução” proposta, que consiste em se proteger do mundo segregando-se voluntariamente em um “espaço seguro”, o papel de cidadão é substituído pelo de condômino. Nesse contexto, a resolução do problema, que deveria advir da política (esfera pública) - atentando-se para as verdadeiras causas da insegurança -, passa à esfera individual: basta comprar um espaço seguro. Ao adquirir um apartamento numa fortaleza posso acabar com a MINHA insegurança. (Mas a insegurança não seria NOSSA?). Os condomínios-fortaleza são uma pseudo-solução individual para um problema coletivo.

Reduzir o problema a um de seus sintomas é negar a realidade e, desta forma, obstruir o caminho que deve ser tomado para alcançar uma verdadeira mudança. O discurso de que a violência é a causa de todos os males apenas aprofunda o abismo da segregação e reforça a pseudo-solução individualista. A solução eficaz não pode ser comprada; ela não está à venda no supermercado ou no shopping: a solução está além dos muros e fossos dos condomínios; a solução é construir pontes, tarefa que só pode ser executada por cidadãos.

A primeira foto (acima) decompõe-se em duas imagens, que representam, respectivamente, a segregação voluntária (condomínios de luxo) e segregação compulsória (favela):

Refrões da cidade

Menino das Laranjas
(Théo de Barros)

"Menino que vai pra feira
Vender sua laranja até se acabar
Filho de mãe solteira
Cuja ignorância tem que sustentar

É madrugada, vai sentindo frio
Porque se o cesto não voltar vazio
A mãe já arranja um outro pra laranja
Esse filho vai ter que apanhar

Compra laranja, laranja, laranja, doutor
Ainda dou uma de quebra pro senhor!

Lá, no morro, a gente acorda cedo
E é só trabalhar
E comida é pouca e muita roupa
Que a cidade manda pra lavar

De madrugada, ele, menino, acorda cedo
Tentando encontrar
Um pouco pra poder viver até crescer
E a vida melhorar

Compra laranja, laranja, laranja, doutor
Ainda dou uma de quebra pro senhor..."

Até então, eu partia da música para o ensaio, ou seja, diante do que sentia ao ouvir a música, eu escrevia. Desta vez, no entanto, foi diferente: ao presenciar o vendedor de sombrinhas da Praça XV seguir sem proteção sob a chuva, surgiu a idéia de escrever a crônica e a partir daí me lembrei das músicas que abordam o tema.

A letra de “Menino das laranjas” é interessantíssima. De fato, a feira é um reduto dos vendedores ambulantes, um espaço livre para eles, tal como as praias. Nestes dois ambientes, a liberdade de atuação dos camelôs é maior, apesar de o Estado regular a atividade.

Na praia, os vendedores de picolé, sanduíches e bebidas são muito bem recebidos; acredito que assim seja em virtude do interesse dos freqüentadores, que querem ser servidos à beira d’água. Na feira, além dos meninos que vendem frutas, há ainda os carregadores, com seus carrinhos de rolimã. Quando criança ia sempre à feira aos sábados e lembro do barulho dos carros de rodinhas metálicas e das brincadeiras dos meninos carregadores, seus refrões e as corridas que às vezes apostavam entre eles. Havia o trabalho, a obrigação de levar as compras alheias, mas eles não deixavam de brincar, de ser crianças, era - apesar de tudo - lúdico o modo como empurravam seus carrinhos, oferecendo seus serviços.

O fato de a versão de Elis começar com o refrão deve ser ressaltada, pois é esta repetição que o camelô usa para chamar a atenção do público para seu produto - e frequentemente são musicais e bastante criativos estes jingles das ruas.
O segundo verso da primeira estrofe, “Vender sua laranja até se acabar” dá azo a duas interpretações: o menino que se acaba ou as laranjas que se acabam; penso que os dois se acabam, na verdade; mas não sei quem fenece primeiro: será a criança ou o produto?

Quanto aos dois últimos versos da primeira estrofe, “Filho de mãe solteira / Cuja ignorância tem que sustentar”, tenho algumas considerações a fazer. O filho, a meu ver, sustenta a ignorância que nós - Estado, sociedade - criamos, na medida em que não oferecemos educação a boa parte da população.

A estrofe seguinte trata da angústia da criança, que só pode voltar quando o cesto estiver vazio, caso contrário ele será substituído por outro filho e ainda castigado. Será que conseguimos nos imaginar, aos 8 ou 9 anos, saindo de casa bem cedo com um cesto de laranjas nas mãos, sem hora pra retornar; ou melhor, só podendo voltar quando o produto acabar, seja lá quando isto acontecer?

A intenção do texto é proporcionar esta identificação, é uma tentativa de preencher estes homens, pois de fato é como se eles fossem vazios da substância que os faz humanos e que permite a identificação das pessoas que ignoram sua realidade. Quem é ignorante, então: a mãe solteira desta criança ou todos os que passam por eles e não percebem que ali há um homem como qualquer outro?

E lá vão eles, bradando seus refrões:

“Compra laranja, laranja, laranja, doutor
Ainda dou uma de quebra pro senhor!”

Para mim, estes refrões, cantados pelos vendedores ambulantes, são a trilha sonora real das grandes cidades, principalmente nos centros. Nós os ignoramos, mas eles estão lá, quase como máquinas, a repetir, intermitentemente, seus jingles:
Chocolate é um! Sombrinha é 5! Familhão é 10! Doce é 2! Olhai, DVD com filme que tá no cinema ainda! Bala, olha a bala!

As pessoas seguem quase sempre; alguns param e compram algo, se lhes interessa o que é ofertado nas calçadas. No entanto, insisto: não são homens que estão ali de pé vendendo na rua: são máquinas, nas quais pode-se depositar o dinheiro e pegar o produto.

Nos ônibus, também transitam camelôs, os quais - com seus ganchos cheios de sacos de balas, que se adaptam às barras internas - proferem seus refrões mais que decorados, totalmente automáticos, e oferecem sua mercadoria.
E os ambulantes não pedem esmolas: eles oferecem bens - não pedem dinheiro sem nada em troca. Sobre os pedidos nos ônibus, “O Rappa” transformou em música um refrão da cidade:

“Senhoras e senhores estamos aqui
Pedindo uma ajuda por necessidade
Pois tenho irmão doente em casa
Qualquer trocadinho é bem recebido
Vou agradecendo antes de mais nada
Aqueles que não puderem contribuir
Deixamos também o nosso muito obrigado
Pela boa vontade e atenção dispensada”

Temo que as músicas sobre tais temas sejam ouvidas como mero entretenimento e não como críticas severas a uma realidade absurda. Porque a ignorância é tanta que é capaz de dançarmos “empolgados” ao ouvir estes tristes refrões, os quais, em vez de incitar a reflexão, podem banalizar os jingles das ruas.

Voltando a “menino das laranjas”:

“Lá, no morro, a gente acorda cedo
E é só trabalhar
E a comida é pouca e muita roupa
Que a cidade manda pra lavar

Esta estrofe é crucial: inicialmente, pela divisão entre morro e cidade, mas também pela denúncia que faz ao colocar que a comida é pouca e há muita roupa pra lavar. Esta divisão (cidade/morro), segundo Bauman, em “Amor Líquido”, é um fenômeno mundial: as elites protegem-se em seus condomínios hiper-seguros e vivem suas vidas virtuais - segregação voluntária – e os demais se acumulam nas áreas físicas que lhes restam. Sobre São Paulo, o sociólogo afirma que “uma nova estética da segurança modela todos os tipos de construção e impõe uma nova lógica de vigilância e distância”.

Os versos “A comida é pouca e muita roupa / Que a cidade manda pra lavar” demonstram que há muito trabalho e poucas condições e oportunidade para os moradores do morro - e eles se inserem - se é que se pode se chamar isto de inclusão - na medida em que servem aos moradores da cidade. Esta dicotomia morro/cidade foi banalizada e parece que não enxergamos o absurdo que ela contém.

Os termos falam por si: cidadão, etimologicamente, significa o habitante da cidade (a civitas romana ou polis grega), ressaltando-se que o conceito de cidadania sempre esteve “atrelado à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado”.
Sobre esta dicotomia, os Racionais MC´s cantam, em primeira pessoa, a segregação e o dilema em que vive o jovem da periferia de São Paulo (que por sinal foi a cidade que Bauman utilizou em “Amor Líquido”, ao falar das barreiras que são erigidos para “proteger” a elite)[1]:

“Se eu fosse aquele cara que se humilha no sinal
Por menos de um real, minha chance era pouca
Mas se eu fosse aquele moleque de toca
Que engatilha e enfia o cano dentro da sua boca
De quebrada, sem roupa você e sua mina,
Um dois nem me viu já sumi na neblina
Mas não! Permaneço vivo, prossigo a mística
Vinte e sete anos contrariando a estatística
Seu comercial de tv não me engana
Eu não preciso de status nem fama”
(Racionais MC´s – Capítulo 4, versículo 3)

Neste contexto, quem é, então, o favelado? Seria aquele que serve à cidade mas a ela não pertence? Seria um cidadão ou seria uma espécie de “estrangeiro”, “refugiado” apesar de nacional?

Afinal, ele é do morro, não habita a cidade (polis) - ele transita por ela, se encaixa como peça onde há algum espaço (ainda que irregular), porém não é beneficiário da pavimentação, da proteção (polícias) etc. e não consegue influenciar nos rumos do Estado (carência de poderes políticos).

Na verdade, pode-se entender que as instituições estatais, em sua maioria, prestam-se a colocar o favelado de volta ao seu espaço e não inseri-lo; um exemplo recente é a construção de muros ao redor de algumas favelas do Rio. Não obstante a segregação dos condomínios, o Estado se propôs a usar dinheiro público para criar barreiras físicas às comunidades discriminadas.

Não seria mais lógico, como sugere Bauman, construir “pontes” em vez de “muros”, a fim de aproximar a favela da cidade e não tornar ainda mais grave a separação que já existe? O investimento em educação de qualidade e a criação de meios para que os habitantes da favela possam residir no asfalto (termo usado para designar a cidade) são algumas das “pontes” que deveriam ser construídas no lugar das barreiras.

Outro exemplo de instituição estatal que serve para reprimir é a guarda municipal, cuja função é apreender as mercadorias dos vendedores ambulantes e persegui-los pelas ruas e calçadas irregularmente ocupadas. Os guardas são servidores da cidade, do asfalto, e devem por isso zelar pela correta utilização do espaço público.

Ora, quem tem dinheiro pode comprar uma loja e colocar seus produtos à venda, ou seja, com recursos adquire-se um espaço privado e com ele há liberdade para fazer o que quiser. No entanto, como ficam aqueles que não tem dinheiro para comprar um “espaço privado”, aqueles que desconhecem o título de propriedade? A estes, que só conhecem a posse (não a segurança da propriedade), resta ocupar o espaço público, que é, em última instância, o único ao qual eles têm acesso - mesmo assim transitório, pois ninguém pode se estabelecer definitivamente no espaço que é de “todos”.

Daí se constata que ele é ambulante justamente porque tem que transitar no espaço, não tem os meios e recursos de se estabelecer: nós exigimos que ele seja nômade e o refutamos por isso! Mandamos que prossiga sempre, tal qual o agente 64 de “Crainquebille” [2], que prende o camelô que se recusa a seguir em frente.

E o movimento dos ambulantes não se restringe às suas vidas nos centros urbanos. Com efeito, a maioria dos moradores das favelas não é daqui; eles vêm do campo, são os retirantes que, instados pela fome, vêm tentar a vida nas cidades. Ou seja, essas pessoas são condenadas a se moverem sempre. Não é só o guarda que os faz seguir. É bem pior: a falta de oportunidades os obriga a migrar e a ausência de recursos os condena a se encaixar onde há espaço, ainda que informal, irregular, ilícito.

Será que os produtos realmente flutuam, sozinhos, pelas ruas ou já começamos a ver as máquinas (ou seriam sombras) que os carregam?

Notas:

[1] BAUMAN, Zygmunt. Amor Líquido. “Sobre a dificuldade de amar o próximo”. Rio de Janeiro: Jorge Zahar ed., 2004. V. p. 130 e seguintes.

[2] FRANCE, Anatole. A Justiça dos Homens. Tradução de João Guilherme Linke. São Paulo: Ed. Difel, 1986.