quarta-feira, 26 de junho de 2013

A nova constituinte e o canto das sereias


Parece que já desistiram da constituinte, mas, de qualquer modo, deixo aí uma comparação; a ideia não é minha, mas o texto é.

Conhecem a Odisseia, de Homero? Bom, simplificando muito, é a estória do retorno de Odisseu (Ulisses) à sua terra, depois da Guerra de Troia. Pra entender o drama: ele passou 20 anos longe de casa (Ítaca), da esposa (Penélope) e do filho, somando o tempo da guerra com o da viagem de volta.

Durante o retorno, teve que passar pelas sereias, cujo canto era mortal. Malandro que era, Odisseu disse aos seus companheiros que tapassem os ouvidos com cera amolecida. Mas nosso herói - adepto de fortes emoções - queria se deleitar com o canto das sereias, sem ser atraído à morte; para tanto, pediu que o amarrassem ao mastro da embarcação e só o libertassem depois que estivessem longe das sereias - mesmo que ele implorasse. Assim foi feito. Odisseu ouviu o canto, sem correr os riscos.

Algumas normas constitucionais correspondem a essas amarras, chamamos isso de autocontenção. O povo, verdadeiro titular do poder, escolheu, num processo belíssimo e participativo de reabertura, a assembleia constituinte que criou nossa Constituição de 1988. Ali, o povo, como Odisseu, amarrou-se a alguns pontos essenciais, previstos no § 4º do artigo 60: os direitos e garantias fundamentais; a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; e a separação dos Poderes. 

Assim, ainda que, sob forte influência, o povo queira se livrar deste compromisso consigo mesmo, as cordas estão ali e os verdadeiros camaradas cumprem o combinado; por mais que as sereias cantem e seduzam, o melhor é não mexer na autocontenção.

A convocação de uma nova constituinte não é só perigosa pela possibilidade de supressão de direitos. A ideia por si só é muito arriscada. Explico: há uma crise de representatividade, parece que a maioria não concorda com a atuação dos parlamentares; assim, o que garante que, ao eleger os tais componentes da nova constituinte, escolheremos representantes melhores? E mais: hoje é a Dilma, do PT, e o momento é de manifestações populares. Amanhã, poderá ser Fulano, de um partido esquisito, num contexto de fúria elitista. E aí?

Há um dado importante que não está sendo considerado nesse papo de nova constituinte. As emendas constitucionais podem ser apreciadas pelo STF, o qual exerce o famoso controle de constitucionalidade, que é simplesmente verificar se o texto da emenda ou lei viola algum dos alicerces da Constituição.

Desta forma, as questões que se colocam são: o texto de uma nova constituinte poderá ser apreciado pelo STF? Ou por ser originário, não poderá ser objeto de controle de constitucionalidade? A constituinte seria parcial - restrita a pontos preestabelecidos -, caso ultrapassasse esses limites, quem exerceria algum controle?

Portanto, mesmo na hipótese absurda de uma nova constituinte, entendo que o STF poderá apreciar o texto final, a fim de assegurar que a reforma não poderá abolir os pontos fundamentais mencionados acima, e que não poderá sair um milímetro dos limites prefixados.

Já pensaram no assunto?







9 comentários:

  1. Gostei da comparação com a Odisseia de Homero... Aliás, muito pertinente! O povo canta, clama agora por várias coisas. É tudo muito bonito, emocionante, mas não passa de um clamor. Um cântico de conteúdo fortíssimo, mas que pode levar a muitas outras problemáticas se não for pelas amarras...

    Parabéns meu amigo por me ofertar um texto reflexivo e que me fez querer ler a história!
    Beijois

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    1. Oi, Érika, tudo bem? Tbm quero mudanças, mas que sejam para melhor. Força pura, sem pauta definida, vira massa de manobra, com o risco de servir a interesses egoístas de alguns oportunistas. Sou a favor do plebiscito, mas não para convocar uma constituinte - isso é um absurdo político e jurídico. É contraditório: o povo não se sente representado, então vamos convocar uma assembleia (mais representantes!) para mudar tudo.

      O plebiscito é uma boa: participação direta - escolha dos pontos (voto facultativo: sim ou não; voto distrital: sim ou não etc.) sem afetar as cláusulas pétreas, é claro.

      Fiquei feliz de te ver por aqui.

      Bjs

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  2. Guardadas as devidas proporções, caríssimo, dentro da mitologia,a Dilma está mais pra Medusa do que p sereia... querendo petrificar a grande massa àvida por efetivas mudanças!

    Tem hora que mal posso acreditar que as manifestações em grande medida tenha tido como estopim a insatisfação com os gastos com o esporte que, até então, era considerado paixão nacional! Com ponto fulcral exatamente no paradoxo entre os "investimentos" em um evento da magnitude de uma Copa, sem que a grande maioria da população tenha acesso ao serviços públicos mais elementares e com qualidade! Ao que parece "A Grande Ficha" finalmente caiu!

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    1. Oi, Morena, assusta a ideia da convocação de uma constituinte; sabemos que não existe esse papo de constituinte "exclusiva, parcial, mini". E tem a ver com o que vc falou, sim, pois acaba sendo uma maneira de petrificar os anseios populares. Queremos mudar? Sim! Podemos, pra começar, em vez de alterar as normas, cumpri-las e complementá-las. Até hoje o imposto sobre grandes fortunas não foi instituído. Vamos aproveitar o momento e pressionar os parlamentares para fazê-lo.

      Tbm estou perplexo com a mudança - a copa, que era algo sagrado, questionado. Muito bom! Mas precisamos de uma pauta mais definida, senão seremos usados como massa de manobra.

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  3. Grande Bernardo!

    Estava sentido falta dos seus textos. Que bom que voltou. Esses últimos dias têm sido realmente "atípicos" no Brasil. Em plena Copa da Confederações no "País do Futebol" o povo sai às ruas para protestar. Um dos gritos era: "da copa eu abro mão, quero mais dinheiro pra saúde e pra educação". Algo que parecia totalmente improvável aconteceu. E aconteceu por quê? Já que você citou Homero, vou aproveitar a deixa. O Canto aqui é outro! Não é o das sereias. É Ítaca, que vive a desordem; a casa do rei invadida pelos pretendentes, seus bens sendo dilapidados, sua mulher disputada, seu filho ultrajado. O povo trabalhador que paga a conta calado de toda essa desordem no Brasil, mesmo sendo ele "o rei", afinal tá lá escrito o princípio republicano abrindo a Constituição: todo o poder emana do povo... Acho que como Odisseu, o povo brasileiro está numa viagem de volta para si. E ao mesmo tempo que se reconhece, na sua terra, se revolta com a desordem vigente. Não acredito que o povo aceitará retrocessos. Pelo contrário, exige ser consultado, participar das decisões. Acredito que chegou a hora de darmos um passo a mais na nossa democracia, valorizando mecanismos de participação direta, incentivando as audiência públicas, fazendo consultas públicas, incorporando os novos meios de comunicação, trazidos pela informática, no processo político. É claro que a democracia tem limite: o indivíduo e seus direitos fundamentais. Excetuando-se isto, a vontade do povo é soberana. Talvez já estejamos no momento histórico de o povo se livrar de seus tutores, maus tutores por sinal...

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    1. Olá, Poesis! Que bom que vc leu e deixou sua opinião. Gostei muito do seu comentário. Legal a sua comparação com o canto de Ítaca; ouço também esse canto, esse grito do povo - titular do poder. Não sou contra as manifestações nem contra o plebiscito (até escrevi sobre o assunto aí em cima), mas contra a convocação de uma constituinte.

      Tentei ser o mais claro possível quanto a isso, e as razões estão colocadas no texto. A reforma política é necessária, mas a convocação de uma constituinte é absurda, não só pelos aspectos jurídicos, mas também pelos políticos. Ademais, é contraditório convocar mais representantes em razão de uma crise de representatividade. E não pense que a ideia de uma constituinte parcial é recente. A verdade é que há o grito de Ítaca, o choro de Penélope, a raiva bem justificada de Telêmaco, mas uma constituinte não é o caminho: é como se iludir com Calipso e correr o risco de se esquecer de casa. As cláusulas pétreas nos protegem de nós mesmos. Quer um exemplo? Se amanhã, 85% do povo, num momento de ira, decidir que se deve acabar com algum grupo minoritário, como titular do poder, achar-se-á na razão de fazê-lo. Sou totalmente a favor da maior participação e, como defendi acima, o plebiscito deve ser feito. É muito melhor dizermos nas urnas o que queremos q elegermos um grupo que poderá se afastar da nova vontade. Plebiscito, sim; constituinte, não!

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    2. Bernardo, sou o Fernandes. Esqueci de por o meu nome rs.

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  4. Este comentário foi removido pelo autor.

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  5. Oi, Fernandes, tudo bem? Não sabia que era vc. rs Abraço!

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