Robocop: uma metáfora sobre a exploração do trabalho

Quando certa manhã Alex Murphy acordou de seu sonho tranquilo - no qual dançava com sua mulher ao som de fly me to the moon na voz de Sinatra -, encontrou-se numa sala grande e clara metamorfoseado num robô. Estava de pé, acoplado a uma máquina e só recuperou seus movimentos aos poucos, obedecendo às ordens do senhor de jaleco branco, que o olhava de perto. Vestia uma armadura que emitia sons a cada movimento. Nervoso, perguntou o que estava acontecendo e pediu que o tirassem daquela carapaça metálica. Não pode ser atendido: aquilo era o seu corpo.

Não era um pesadelo. Depois de ser gravemente ferido por uma bomba, o policial Alex Murphy estava num laboratório, transformado em Robocop, um híbrido de homem e robô, cujo nome já suprime qualquer referência à sua humanidade. Dentre mutilados e doentes afastados da polícia - inválidos sob a ótica do mercado de trabalho -, Alex foi escolhido para se tornar produto (made in china) de uma empresa especializada em fabricar e vender robôs policiais pelo mundo afora, exceto nos EUA, onde uma lei os proibia.

Sob o discurso do medo reforçado por um jornal da TV, a ideia de fabricar o híbrido surgiu para burlar essa lei e transformar o poder público dos EUA em cliente. Essa é a história de Robocop, dirigido por José Padilha (o mesmo de Tropa de Elite), que é uma versão do filme homônimo lançado em 1987.

Robocop aborda muitos temas interessantes, mas vou procurar me ater à questão da exploração do trabalho. Talvez possa parecer estranho falar sobre isso analisando um filme que trata da utilização de robôs na segurança pública. Se o risco é a substituição de homens por máquinas, por que exploração humana?

Bom, o filme pode ser visto como a história do policial transformado numa máquina, com armadura metálica, visão computadorizada, acesso ao arquivo de dados e controle à distância. Mas pode ser interpretado também como uma metáfora do homem pós-moderno; ou melhor, de todos nós, que não temos membros robóticos (embora o celular pareça uma parte do corpo), mas que, ao cumprirmos as exigências profissionais, agimos como máquinas.

Aos que não perceberam, o primeiro parágrafo é uma paródia do início de Metamorfose, de F. Kafka. Em vez de metamorfoseado em inseto, o herói acorda como robô policial. E no lugar da rejeição que sofreu Gregor Samsa (o homem inseto kafkaniano), Robocop é aclamado por todos.

Na minha visão, a principal distinção entre Gregor e Alex é que um deixou de ser útil sob o aspecto profissional, enquanto o outro tornou-se o mais eficiente dos policiais, um exemplo de produtividade. Como um sonho dos chefes, passou de inválido ao melhor da categoria. Para alcançar esse nível de eficiência, Alex foi destituído das emoções, das lembranças, da fragilidade, da autonomia bem como da convivência social e familiar, ou seja, de tudo que o fazia humano.

Há quem leia metamorfose e entenda que Gregor não se transformou num inseto: ele teria passado a se ver e ser visto assim a partir do momento em que deixou de trabalhar, já que na sua família todos dependiam do seu dinheiro, fruto do exercício exaustivo da função de caxeiro-viajante, detestada pelo protagonista.

É interessante ressaltar que Gregor - mesmo metamorfoseado num inseto - continua capaz de se emocionar, apresentando-se bem mais sensível que as demais personagens que o cercam. Essa sensibilidade é nítida durante a narrativa e há um ponto peculiar que merece destaque: sua reação à música. Num trecho do capítulo 3, sua irmã toca violino na sala e os inquilinos mostram-se enfadados; Gregor, no entanto, comove-se com a música e tenta se aproximar da irmã para incentivá-la.

Já em Robocop, as emoções atrapalham o bom funcionamento da máquina, o que leva o cientista a controlar as substâncias no “corpo” de Alex para eliminá-las, a ponto de ele deixar de sentir afeto pela própria família. Tal estratégia, a meu ver, não difere muito do consumo de medicamentos psiquiátricos para adequação ao papel profissional. Remédios para ansiedade, para tristeza, para dormir na hora “certa” e para acordar “feliz” e produtivo, é claro, já que o mau humor prejudica o bom exercício das funções.

E também há uma cena (aos 18 minutos do filme) em que é demonstrada a reação das máquinas à música: um violonista vai tocar pela primeira vez com suas mãos robóticas; sua mulher o acompanha, ansiosa; ele toca por algum tempo e, ao se emocionar, o sistema falha; o cientista lhe explica que emoções intensas congelam o programa.

Robocop, portanto, é o herói aclamado, ou melhor, o funcionário (produto) perfeito: não se emociona; não prioriza a família (na verdade, chega a esquecê-la); não padece das fragilidades humanas; é controlado todo o tempo e ainda pode ser desligado, se demonstrar rebeldia ou prosseguir com investigações que não interessam aos poderosos - que no filme não são os políticos mas os empresários.

O comportamento do Robocop está muito diferente do que exige o discurso sobre profissionalismo? Impessoalidade, foco, metas, produtividade, jornadas enormes, acesso total e ininterrupto por meio de celular, vestir a camisa - ou a armadura que jamais pode ser retirada? Robocop é policial o tempo todo, é o “ser” reduzido à sua parcela profissional - é um superpolicial castrado. Freud explica.

E não para por aqui. Submetido a testes nos quais é comparado com robôs puros, Robocop mostra-se lento, hesita um pouco antes de atirar (certamente, por mais tempo que o Capitão Nascimento de Tropa de Elite, que parece mais robótico que Alex Murphy). O atraso do Robocop é um grave problema; ele tem consciência, decide, pensa e isso o torna ineficiente. Daí, o cientista faz uma intervenção cirúrgica para consertá-lo.

Mais ou menos aos 50 minutos do filme, depois do reparo e durante um novo teste, o cientista explica que fez uma pequena alteração, de modo que Alex nada decide a partir do momento em que começa a batalha e seu visor desce: “nos combates ele é só um passageiro de carona; pensa que está no controle, mas não está, é uma ilusão de livre-arbítrio.” Uma cientista, que observa o desempenho espetacular do Robocop ao destruir dezenas de robôs, conclui que se trata de uma máquina que pensa ser um homem.

Ilusão de livre-arbítrio. Achar que faz algo porque quer, por livre e espontânea vontade, fruto da própria e independente deliberação, quando na verdade não está no controle. Muitas pessoas vestem a armadura, a máscara profissional, e agem de acordo com o que exigem delas, mesmo que isso signifique a negação de seus valores.

Ao contrário do "pede pra sair" do capitão Nascimento em Tropa de Elite - que incentivava alguns recrutas a desistirem da carreira no BOPE -, em Robocop não há opções: Alex acorda preso à armadura, à profissão, sem escolha. 

Funções exaustivas, exercidas com alienação, destituídas dos valores ligados à identidade, objeto de exploração, mas dissimuladas pelo discurso da liberdade, que tenta encobrir a pura submissão às regras do mercado.

Não se trata de rejeitar o trabalho; de forma alguma. A ideia de empregar a energia humana para criar é ótima; mas não é isso que acontece em regra. A força é explorada e desvalorizada; o ser humano é reificado e a desigualdade cresce.

Vivemos sob o impacto do discurso do medo, cuja causa principal - segundo os jornais e o senso comum - é a violência dos criminosos, para a qual a solução seria o fortalecimento da polícia. No entanto, o Robocop de José Padilha deixa claro algo que poucos parecem enxergar: a pior violência não é a dos bandidos, mas a do império dos poderes econômicos, que, na verdade, é validada pelas leis.

A lei permite que uma jornada de 40 horas semanais seja remunerada com um salário mínimo, mas não impede que empresas lucrativas reduzam seus quadros. Com a globalização, as empresas transitam entre os países e compram de cada um o que encontram mais barato. Há muitas restrições legais para os imigrantes, mas não para os negócios. As funções do Estado vêm sendo reduzidas, ao mesmo tempo em que cresce o número de trabalhadores sem vínculo formal, ou seja, sem proteção legal perante a exploração.

Todavia, os jornais falam o tempo todo das agressões dos criminosos - nada dizem sobre a violência da exploração do trabalho, do medo de perder o emprego, de se tornar uma peça obsoleta, inútil para a produção, e passível de descarte. Isso não é violência? Não é uma boa causa para sentir medo? A polícia pode resolver esse tipo de situação?

A exploração da força de trabalho dilacera as pessoas e as modifica para encaixá-las às exigências do mercado; e se não há como torná-las úteis sob a ótica da produtividade, elas ficam de fora, largadas à própria sorte, já que o Estado deve ser mínimo.

Porém, ao contrário de Alex - que pediu pra sair da armadura -, muitos estão presos em suas carapaças, com o visor abaixado, trabalhando. Eles confundem poder de consumo com liberdade, morrem de medo dos criminosos e aplaudem o sucesso dos empresários famosos. Veem o capitão Nascimento como herói e acham a armadura do Robocop o máximo.

                                

Por que não discutir sobre como são escolhidos os ministros do STF?

Será que a admissão dos embargos infringentes é o verdadeiro problema no STF? 

Entendo que o recurso é cabível, sim, mas respeito a posição contrária. Penso, porém, que boa parte das pessoas que estão falando contra a admissão do recurso, não o fariam, se a composição do supremo fosse outra. Portanto, creio que o âmago da insatisfação é a própria corte - os ministros que lá estão. Disso a grande mídia não fala, não pressiona, não questiona. 

Imagino que todos saibam como é composta nossa suprema corte: o cargo é vitalício, sendo que o presidente escolhe e o senado aprova, por maioria absoluta (art. 101 da CRFB). 

Penso que tal modelo deixa muito a desejar. Em outros países, a escolha e a permanência no cargo são diferentes: o tribunal constitucional alemão, por exemplo, é formado por pessoas indicadas pelos três poderes, com mandato transitório, sendo vedada a recondução.

Mesmo tendo em conta o caráter contramajoritário do nosso Judiciário (juízes não são escolhidos pelo povo), entendo que, diante do inegável viés político do STF, é importante discutir a composição da corte. Interpretar a Constituição (e outras normas) não é tarefa despida de valores; muito pelo contrário, basta ver as decisões sobre casamento homoafetivo e pesquisas com células-tronco. 

A meu ver, mais útil do que o discurso contra os embargos infringentes, seria a mídia informar sobre como são escolhidos os ministros do supremo. Quem tem medo de admitir um recurso, na verdade, tem medo daqueles que julgarão o mérito. 

Link de reportagem sobre o tema:


http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/justica-direito/conteudo.phtml?id=1318182&tit=Escolha-de-ministros-do-STF-em-xeque

                               

Funk: da rejeição ao pós-rebolado

Inicialmente rejeitado por grande parte da sociedade (como o samba foi no passado), o Funk carioca ganhou seu espaço. Nesse processo de assimilação, expansão e comercialização, percebem-se muitas mudanças no movimento, que, a meu ver, afetam a sua própria definição.

Sem me aprofundar nas razões e peculiaridades deste processo de difusão, nem na definição do movimento, o fato é que, ao longo de três décadas, o funk passou de desconhecido a protagonista. 

A música popular parece seguir esse caminho: costuma nascer à margem da sociedade e, posteriormente, se expande, por meio de alguns ícones, que são cruciais à propagação e assimilação dos novos gêneros.

Como exemplo deste processo no caso do funk, podemos observar as músicas de Claudinho e Buchecha: há uns 15 anos, era impossível imaginá-las incluídas na programação de certas rádios voltadas ao público de classe média; no entanto, gravadas por outros artistas, passaram a tocar nessas rádios com frequência.

Assim como ocorreu na origem do Samba - com todos os elementos que o compõe, como os instrumentos, a dança, o meio etc. -, o funk também foi associado à marginalidade. Do mesmo modo, a história do blues, o rock, o reggae. 

Este último só foi divulgado e assimilado mundialmente quando Eric Clapton gravou B. Marley. Pioneiro, o Led Zeppelin, em 73, lançou D'yer Mak'er, reggae cujo título soa intencionalmente como Jamaica e que levou anos para ser aceito pela crítica. Em 78, Mick Jagger tocou com Peter Tosh (Don't lock back). Por aqui, Gil se encarregou de difundir o novo som.

O curioso é que Gil, anos antes, participou da passeata contra contra a guitarra, fato que também serve para ilustrar o processo de rejeição e posterior incorporação. Nesse sentido, a essência do movimento tropicalista, que admitia beber de muitas fontes e, misturando à cultura nacional, criar algo novo. Um "rabo de galo" estético-cultural.

Para mim, trata-se de admitir o óbvio, já que não acredito em pureza na música: sempre há mistura e transformação, que alteram o objeto original.
     

Pra provar a inexistência de pureza, diz a lenda que os jamaicanos, em meados do séc. XX, sintonizavam rádios do sul dos EUA, e daí, misturando música caribenha com norte-americana - ambas com forte influência africana -, surgiu o reggae.

E, tempos depois, foi a vez do reggae visitar os EUA, influenciando bandas como Sublime, que o regurgitaram com um rock mais contemporâneo. 

Isso sem falar que o rap surgiu na Jamaica, o que pouca gente sabe. O DJ jamaicano Kool Herc é considerado o responsável por levar o rap aos EUA, mais especificamente a Nova Iorque, entre as décadas de 60 e 70. 

Mas voltando à nossa música marginal da atualidade, penso que, guardadas as devidas proporções, Anitta está para o funk, como Elvis, para o rock.

É comum o discurso de que o funk carioca é uma simples importação, uma cópia bruta e mal acabada do miami bass norte-americano. Mas, observando-se o movimento, não dá pra negar a atuação da "antropofagia", ressaltando-se que o tempo é imprescindível para uma boa digestão.

Mesmo o modo de cantar que, em algumas músicas, se aproxima bastante da fala, é uma característica interessante. Quando vemos a arte pós-moderna mexendo com os suportes e deslocando os objetos de suas funções, a letra, falada, sobrepondo-se ao ritmo, pode ser repensada.

Quanto à dança, é bem interessante a mistura. Se pararmos para observar e refletir, veremos que o agora famoso quadradinho representa uma verdadeira transgressão, na medida em que insere pausas e aproxima o rebolado - que é essencialmente arredondado, até no termo - a um movimento em ângulos retos, robótico, vinculando-o às batidas eletrônicas, as quais espelham o ritmo de produção industrial (linha de montagem).

Verdadeiro desafio à física clássica, o quadradinho consegue realizar a quadratura do círculo, ao compasso do funk, violando regras e dispensando réguas. O que os físicos não se deram conta é que quadrados e círculos só podem se aproximar quando em movimento. O estudo das formas puramente estáticas foi superado.

Não é de hoje que parte de nossa dança nos virou às costas e a bunda passou a protagonizar a cena. Ao samba, funk e axé, juntou-se a influência da breakdance, que, embora encarada por muitos só como um jeito norte-americano de dançar, não deixa de ser também africana e latina, vez que surgiu nos guetos de grandes cidades dos EUA. Nesse contexto, o quadradinho parece ser a união do nosso rebolado com o break, uma espécie de square ball action, ou melhor, squarebolation.  

Diante do exposto, creio que o quadradinho é, na verdade, o pós-rebolado.

PS. Para entender melhor a origem funk e observar como foi ignorado a princípio, sugiro a leitura da dissertação de mestrado sobre o baile funk carioca, de Hermano Paes Vianna Jr., disponibilizada pelo autor em http://www.overmundo.com.br/banco/o-baile-funk-carioca-hermano-vianna. Pena que é antiga. Não sei se há algum livro recente e bom sobre o assunto. São bem-vindas sugestões.

Crise política: cidadãos reduzidos a consumidores

Há muita gente falando de crise de representatividade: “eles - membros do Legislativo e do Executivo - não nos representam.” Essa dicotomia entre “eles e nós”, além de antiga, é bem abrangente, não se restringindo ao Brasil. E parece que as pessoas ignoram que, apesar de todos os discursos otimistas, o Estado - que já foi absolutista - não costuma garantir o bem comum, se o povo nada faz para isso.

Portanto, não dá para falar apenas da crise de representatividade, deixando de lado a cidadania, que diz respeito aos direitos políticos que permitem ao cidadão - habitante da cidade (do latim civitas) - intervir na direção do Estado, participando na formação do governo e em sua gestão. 

Assim, penso que a questão a ser colocada é mais profunda e ampla, passando pela crise política: a cidadania vem sendo fragmentada e reduzida, para limitar-se aos papéis individualistas de consumidores e condôminos.

Vivemos num modelo que restringe as funções do Estado, por meio da privatização dos serviços. Aí estão os planos de saúde, as escolas particulares e também os condomínios, espaços restritos, nos quais a entrada, assim como a permanência, dependem de dinheiro.

Se antes educação e saúde eram reivindicações de quase todos a serem feitas diretamente ao Estado, hoje boa parte do povo mantém um discurso de cobrança (que é legítimo, sem dúvida), mas, na prática, paga religiosamente planos de saúde e reza pra não precisar de tratamento público; age do mesmo modo em relação ao ensino, só frequentando as instituições públicas de excelência.

Quanto aos condomínios, não dá pra negar que eles representam, na realidade, a privatização da segurança: estranhos não podem se aproximar dos lares - há um porteiro vigiando a entrada, com câmeras, cercas, alarmes etc.

Nesse contexto, se algo não vai bem na prestação dos serviços “públicos”, a solução é individualista. Em vez de se unirem para pressionar o governo - fundamentando-se na Constituição, nos direitos políticos -, as pessoas reclamam com as empresas e, se não funciona (o que é muito comum, como sabemos), vão ao Judiciário, com base no código de defesa do consumidor e no código civil. Fica claro o deslocamento das questões públicas coletivas para a esfera privada; não é mais um problema nosso: cada um que anote os números de protocolo e procure um advogado. 

Isso é consequência da redução do papel do Estado, um projeto antigo defendido pelos (neo)liberalistas. Bom, é verdade que depois da crise de 2008/2009, na qual o Estado "socorreu" os Bancos, eles andam meio calados; afinal, pega mal falar de não intervenção na economia depois de usar dinheiro público para "resgatar" instituições financeiras. 

Mas, com ou sem discurso, a prática é (neo)liberal: a globalização e o fortalecimento do poder econômico supranacional enfraquecem a estrutura política local, ou seja, o Estado, limitado a um território, se vê acuado por exigências de grandes empresas que têm a liberdade de transitar pelo mundo e barganhar com os governos a redução das barreiras para sua entrada e permanência. Elas pedem (impõe) menos proteção aos trabalhadores, menos impostos, e acabam sendo atendidas aqui ou ali, onde ficarão enquanto lhes interessar - até o dia em que decidirem partir para melhores oportunidades de exploração, deixando pra trás desemprego e lixo.

Então, se há privatização dos serviços e redução do Estado, com a individualização das demandas, como explicar nossas recentes manifestações?

Bom, não dá pra negar a existência de uma insatisfação popular antiga, que se dirige contra muitas coisas, sendo certo que a maioria das reivindicações levantadas são legítimas. Todavia, penso que os atos tiveram ampla adesão por dois motivos - não únicos mas, a meu ver, cruciais para a união: o transporte público e a violência policial.

Por que esses dois pontos? O transporte público, porque a solução individualista (compra de veículo) se converte em causa do problema - agravado com o aumento do poder aquisitivo -, gerando mais engarrafamento. Além disso, grande parte da população - até pela questão da idade exigida para dirigir (estudantes, por exemplo) - é mesmo obrigada a usar os transportes coletivos, os quais são, em regra, ruins e caros. Ou seja, é um dos poucos serviços onde as classes ainda se encontram. 

Quanto ao segundo ponto - violência policial - entendo que foi a principal causa do aumento de pessoas nas ruas; pelo que vi, a grande adesão ocorreu depois da exibição das imagens da repressão policial ao movimento. A truculência da PM - muito comum mas restrita às áreas mais pobres - alcançou outros espaços e pessoas, fomentando o desejo de sair de casa e agir.

Minha intenção não é invalidar as manifestações, tampouco segmentá-las. Quero, na verdade, compreendê-las, vê-las ampliadas e mais eficazes; desejo que a maioria das pessoas - que esteve apática (apolítica e até antipolítica) por tanto tempo - se una e lute por boas causas, como alguns grupos já vem fazendo há mais tempo.

É importante estabelecer objetivos claros, de modo que as pessoas entendam por que estão no movimento; caso contrário, vira massa de manobra. A princípio, acho muito bons os dois pontos que levaram as pessoas às ruas, e sou a favor da reforma política, com a realização do plebiscito. 

Todavia, é necessário entender que as causas dos nossos problemas são mais profundas, sendo reducionista o discurso que trata apenas da crise de representatividade. As manifestações são ótimas, mas não bastam; precisamos nos libertar da crise de cidadania e persistir na política: somos mais que consumidores - já passou da hora de sair dos shoppings para ganhar não só as ruas mas também o Estado, tornando-o instrumento do povo contra as pressões do poder econômico.

Plebiscito para reforma política

Sou a favor do plebiscito - não para convocar nova constituinte -, mas para definir o que o queremos. Mas muita atenção: na prática, é um jogo de sim ou não; portanto, as perguntas devem ser claras e diretas, a fim de evitar interpretações divergentes, bem como amplamente debatidas e divulgadas com antecedência.

Com o plebiscito sobre os pontos da reforma política, não corremos o risco da formação de uma assembleia, a qual estaria sujeita a sofrer dos mesmos males que afligem o parlamento. Embora eu pense que a agora famosa crise de representatividade corresponda a uma arraigada e duradoura crise de cidadania majoritária, já que depois dos gritos tivemos: redução das passagens, rejeição da PEC 37, corrupção como crime hediondo, royalties pra saúde e educação, CPI dos ônibus - e ainda estamos na quarta-feira. Para essa semana ainda, quero a instituição do imposto sobre grandes fortunas, que tá lá na Constituição, no artigos 153, inciso VII, desde 1988 (é só 6 anos mais novo que eu - tenho 30), mas depende da edição lei complementar para ser aplicado. Quase convocaram uma nova constituinte sem regulamentá-lo...

Bom, voltando ao plebiscito, poderemos decidir diretamente, não sofrendo tanto com a crise de representatividade; digo “tanto” porque há sempre um espaço entre a decisão popular  - respostas a um questionário simples - e o texto final.

Seria ótima a criação de um site do governo aberto a sugestões, como se fosse uma prévia virtual, o que acho viável.

Por fim, deixo aqui algumas sugestões sobre os pontos:

Voto facultativo; voto distrital; financiamento público de campanha; possibilidade de candidatar-se mesmo sem filiação partidária; chamamento (recall ou “que você tá fazendo aí infeliz, volta aqui porque não foi isso que você prometeu”); fidelidade partidária; cláusula de barreira; e eleição para os ministros do STF e STJ (exigindo-se mais de 10 anos de carreira, vindo do MP, OAB e magistratura).

A nova constituinte e o canto das sereias

Parece que já desistiram da constituinte, mas, de qualquer modo, deixo aí uma comparação; a ideia não é minha, mas o texto é.

Conhecem a Odisseia, de Homero? Bom, simplificando muito, é a estória do retorno de Odisseu (Ulisses) à sua terra, depois da Guerra de Troia. Pra entender o drama: ele passou 20 anos longe de casa (Ítaca), da esposa (Penélope) e do filho, somando o tempo da guerra com o da viagem de volta.

Durante o retorno, teve que passar pelas sereias, cujo canto era mortal. Malandro que era, Odisseu disse aos seus companheiros que tapassem os ouvidos com cera amolecida. Mas nosso herói - adepto de fortes emoções - queria se deleitar com o canto das sereias, sem ser atraído à morte; para tanto, pediu que o amarrassem ao mastro da embarcação e só o libertassem depois que estivessem longe das sereias - mesmo que ele implorasse. Assim foi feito. Odisseu ouviu o canto, sem correr os riscos.

Algumas normas constitucionais correspondem a essas amarras, chamamos isso de autocontenção. O povo, verdadeiro titular do poder, escolheu, num processo belíssimo e participativo de reabertura, a assembleia constituinte que criou nossa Constituição de 1988. Ali, o povo, como Odisseu, amarrou-se a alguns pontos essenciais, previstos no § 4º do artigo 60: os direitos e garantias fundamentais; a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; e a separação dos Poderes. 

Assim, ainda que, sob forte influência, o povo queira se livrar deste compromisso consigo mesmo, as cordas estão ali e os verdadeiros camaradas cumprem o combinado; por mais que as sereias cantem e seduzam, o melhor é não mexer na autocontenção.

A convocação de uma nova constituinte não é só perigosa pela possibilidade de supressão de direitos. A ideia por si só é muito arriscada. Explico: há uma crise de representatividade, parece que a maioria não concorda com a atuação dos parlamentares; assim, o que garante que, ao eleger os tais componentes da nova constituinte, escolheremos representantes melhores? E mais: hoje é a Dilma, do PT, e o momento é de manifestações populares. Amanhã, poderá ser Fulano, de um partido esquisito, num contexto de fúria elitista. E aí?

Há um dado importante que não está sendo considerado nesse papo de nova constituinte. As emendas constitucionais podem ser apreciadas pelo STF, o qual exerce o famoso controle de constitucionalidade, que é simplesmente verificar se o texto da emenda ou lei viola algum dos alicerces da Constituição.

Desta forma, as questões que se colocam são: o texto de uma nova constituinte poderá ser apreciado pelo STF? Ou por ser originário, não poderá ser objeto de controle de constitucionalidade? A constituinte seria parcial - restrita a pontos preestabelecidos -, caso ultrapassasse esses limites, quem exerceria algum controle?

Portanto, mesmo na hipótese absurda de uma nova constituinte, entendo que o STF poderá apreciar o texto final, a fim de assegurar que a reforma não poderá abolir os pontos fundamentais mencionados acima, e que não poderá sair um milímetro dos limites prefixados.

Já pensaram no assunto?

Transporte público: Estado mínimo, lucro máximo

De acordo com o discurso vigente, os empreendimentos públicos devem buscar investimentos na iniciativa privada; desta forma, o Estado deve delegar a empresas a prestação de serviços públicos, reservando para si somente o poder de regulamentar e fiscalizar os serviços.

O principal argumento dos que defendem a redução do papel do Estado é a diminuição dos gastos: a cessão do espaço e/ou prestação do serviço público a empresas alivia os cofres públicos, ou seja, a iniciativa privada paga para assumir a administração da área/serviço - o que evitaria ou, pelo menos, compensaria os gastos públicos.

Mas na realidade não é assim.

Isso porque, quem arca com as despesas é o usuário do serviço, uma vez que a empresa responsável pela gestão cobra tarifas, para cobrir o seu dispêndio e lucrar com a prestação do serviço. 

E não há certeza sobre os gastos e os lucros - e não haverá enquanto inexistir transparência.

Portanto, devemos exigir transparência quanto aos contratos vigentes, com a apresentação das planilhas com o LUCRO dos empresários; nelas, deve ser incluído o lucro com a PUBLICIDADE (bus door, tvs internas etc.), já que a exploração do serviço não se limita ao valor das passagens. A cada viagem de ônibus e barca somos bombardeados com propagandas (até nas cadeiras!) e não sabemos pra onde vai esse dinheiro.

Transporte com tarifas baixas não dão lucro e, portanto, não interessam à iniciativa privada, "patrocinadora" - indispensável? - do Poder Público.

O discurso dos governantes está invertido: o responsável pela prestação dos serviços públicos é o Estado. Isso está na nossa Constituição, artigo 175. A delegação do serviço à iniciativa privada é uma opção (sim, o Estado pode prestá-lo diretamente), que só se justifica quando tem por finalidade o interesse público. Resumindo: é pra servir - e muito bem - ao cidadão e não pra encher os bolsos de uns poucos.

A tarifa é alta, pagamos muito; motoristas, trocadores, mecânicos etc. ganham pouco. Parece que só os empresários estão satisfeitos. A redução da passagem já foi conquistada; agora, falta a transparência, para que a conta seja paga com o lucro e não com "cortes orçamentários".